Promotor João Batista de Almeida se aposenta após 36 anos de carreira no Ministério Público

O promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de Umuarama, João Batista de Almeida, encerrou sua longa e destacada trajetória no Ministério Público nesta quarta-feira (06), ao completar 75 anos de idade, conforme determina o mandamento constitucional para a aposentadoria compulsória.

Durante 36 anos, João Batista atuou na busca pela justiça, deixando sua marca em inúmeros casos judiciais, como o que condenou os acusados de matar o empresário Maximiliano Menossi, em outubro de 2012, na saída de um clube da cidade. Além do Júri de Jean Michel, acusado de triplo homicídio, que foi o mais longo da história de Umuarama.

Durante sua carreira, participou de cerca de 200 júris, incluindo casos emblemáticos que desafiaram suas convicções e senso de justiça. Nesta quarta-feira, antes do ato solene de despedida, o promotor conversou por cerca de meia hora com o jornalista Rodrigo Mello e contou sua história.

“Eu tinha essa vocação, mas não tinha muita facilidade. Eu nasci em uma família pobre, trabalhei na roça até os 18 anos. Naquela época, não havia fontes de informação, minha mãe era analfabeta, não tínhamos televisão, nem rádio. Vim com alguns vícios de linguagem, até hoje tenho dificuldade em pronunciar algumas palavras”, compartilhou.

E seguiu: “Sempre tive esse senso de justiça. Quando eu peço a condenação é porque realmente estou convicto de que a pessoa é culpada. Não tenho essa coragem porque eu quero dormir tranquilo, sem levar essa culpa para o resto da vida”, afirmou.

Ao falar sobre o senso de Justiça, o agora promotor aposentado lembrou de um caso em que tinha dúvidas sobre a condenação do réu, e por conta disso, pediu para que os jurados votassem pela sua absolvição.

“Teve uma vez, em Santa Elisa, que tinha um rapaz que foi acusado de matar uma mulher, não sei se ele teve relações ou iria ter e não deu certo, se voltou à noite porque estava ajudando na mudança, mas as provas que tinham eram contrárias. Não tinha testemunha ocular. Então, para pedir a condenação, tinha dúvidas de estar fazendo uma injustiça com uma pessoa inocente, preferível deixar em liberdade do que culpado do que prender uma pessoa inocente”, lembrou.

Uma história de determinação e comprometimento

Nascido em Floreal, São Paulo, em 1949, João Batista mudou-se para o Paraná em 1973, onde iniciou sua carreira como professor de Educação Física. Após trabalhar como escrivão na Polícia Civil, ingressou na Universidade Estadual de Maringá (UEM) para cursar Direito, graduando-se em 1987.

Após aprovação em concurso público, iniciou sua trajetória como promotor de justiça, atuando em diversas comarcas antes de se estabelecer em Umuarama, onde permaneceu até sua aposentadoria. Com uma carreira exemplar de 36 anos dedicados à busca pela justiça, João Batista de Almeida deixa um legado de comprometimento e integridade profissional.

“Eu cheguei aqui em Umuarama e não quis sair, não aceitei promoção. Aqui era intermediária, bem antes daqui poderia passar a final e ir para Maringá, Londrina ou Curitiba e ia me aposentar hoje no cargo de procurado, mas preferi ficar aqui mesmo”.

Dos anos em que atuou na Vara Criminal, 16 deles com a juíza Silvane Cardoso Pinto. Ao longo da carreira, também subsistiu outros promotores, como o promotor da 5ª Promotoria de Justiça, Fábio Nakanishi.

“Sempre me dei bem com os juízes. Nunca tive problemas ou desavenças. Talvez tenha algum ponto divergente, mas sem criar problemas, sem ter divergência pessoal, sempre com amizade muito boa, sempre me respeitaram e eu sempre respeitei os colegas. Nestes anos todos sempre tivemos uma boa convivência”, completou.

Reflexões sobre o futuro da profissão

Questionado sobre o futuro da profissão de promotor de justiça no Brasil, João Batista expressou confiança na qualidade dos novos profissionais, ressaltando a importância do compromisso com a justiça e a imparcialidade. “Eu acredito que serão bons profissionais porque o concurso é bastante disputado e os que chegam aqui têm bom conhecimento do direito e uma boa formação”, ponderou.

Apesar da confiança, deu alguns conselhos para quem quer seguir na carreira. “Primeiro, terá que ser aprovado em concurso público e, para passar, terá que estudar desde quando está fazendo a faculdade, porque o único meio de chegar no MP é estudar, pois a concorrência é muito grande. Se não estudar, impossível. E vai ter que conhecer o direito de uma forma bastante ampla porque não é só o direito penal e o processo penal, tem diversas outras áreas. A pessoa precisa dominar um certo conhecimento” pontuou.

“Um dos grandes desafios da profissão é o senso de justiça. Não é porque é promotor que ele não precisa ser um pouco juiz. Ele tem que atuar com senso de justiça. Ele também é como um pré-magistrado antes do julgamento”, afirmou.

Despedida e planos para o Futuro

A despedida de João Batista foi marcada por homenagens dos colegas e da comunidade jurídica local, que reconheceram sua dedicação e compromisso ao longo dos anos. “Tenho a sensação de que cumpri a minha parte. Talvez os equívocos que tive não tenham comprometido o meu trabalho. Entrei no Ministério Público com a ficha limpa e saio sem mancha, sem nenhuma advertência, sem nenhum processo administrativo”, afirmou emocionado.

Agora, após sua aposentadoria, João Batista planeja dedicar-se à família e a projetos pessoais, como suas propriedades rurais. “A princípio, vou cuidar das minhas coisas”, concluiu, deixando em aberto a possibilidade de novos desafios, como a advocacia.

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