Justiça de Umuarama profere primeiras condenações relacionadas à Operação Metástase

A Justiça de Umuarama proferiu a primeira condenação no âmbito da operação Metástase que investiga desvios que podem chegar a R$ 19 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Pedro Arildo Ruiz Filho, ex-diretor do Hospital Norospar, foi condenado a 15 anos, 2 meses e 21 anos, em regime fechado, além de 337 dias-multa, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Cabe recurso à decisão.

A Juíza de Direito Patricia Reinert Lang, concedeu o direito a Pedro Arlindo de apelar da sentença em liberdade (tendo em vista que o réu se encontra em liberdade) e no momento não se fazem presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.

Rogério Candido de Souza, também réu e sócio proprietário da Construccion BR Energia Solar Eireli, foi condenado a 10 anos de reclusão e 219 dias-multa pelos crimes de falsidade ideológica e peculato. Rogério também está em liberdade e poderá recorrer a decisão judicial fora da prisão.

O terceiro réu era André Roberto Buratti, que foi absolvido.

A primeira das duas fases da Operação Metástase foi deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no dia 5 de maio de 2021. Sete pessoas foram presas naquela manhã, em ação coordenada que mobilizou dezenas de agentes de forças de segurança de várias regiões do Estado.

Ao todo 11 pessoas são rés na ação que começou a ser julgada no início deste mês de fevereiro. As sentenças dos demais acusados devem ser divulgadas nas próximas semanas. O ex-prefeito Celso Pozzobom está sendo julgado no Tribunal de Justiça do Paraná (por ter foro privilegiado à época do ocorrido).

Segundo a sentença, entre 23/08/2019 e 23/04/2021, o “denunciado Rogério Cândido de Souza, por intermédio da empresa Construccion BR Energia Solar Eireli, da qual é sócio proprietário, de forma voluntária e consciente, em conluio com os denunciados Pedro Arildo Ruiz Filho (‘Pedrinho’) e André Roberto Buratti, os quais, na condição de Presidente e Administrador, respectivamente, da entidade, e principais articuladores do desvio de recursos do Norospar, tinham ciência e domínio do fato, inseriu declaração falsa em documento particular” (notas fiscais).

O valor total apurado foi de R$ 1.324.950,00, valor que seria utilizado na execução de obras/reformas na sede do Norospar (reforma de lavanderia, pintura de parte da UTI, reforma ampliação UTIs Leitos e reforma sala administração), sem a correspondente contraprestação.

“A inserção de informações falsas pelo denunciado Rogério deu-se com o objetivo de criar a obrigação de pagamento pela Norospar e, com isso, viabilizar o desvio do dinheiro público praticado pelo corréu ‘Pedrinho’, com o auxílio do coacusado André, além de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ao mencionar a execução de obra/reforma pela empresa Construccion, quando, no entanto, inexistente a contraprestação de serviço, que dirá no valor constantes das notas”, informa a juíza na decisão.

Operação Metástase

Sete mandados de prisão e 62 de busca e apreensão foram cumpridos pelo Ministério Público do Paraná no dia 5 de maio de 2021, em Umuarama. As ordens foram cumpridas no âmbito da Operação Metástase, conduzida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur).

Também integraram a operação o núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contando também com o apoio da Polícia Militar do Paraná.

A operação investigou a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no Município de Umuarama.

Além disso, foram identificadas fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também mediante favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros). Os possíveis desvios somam mais de R$ 19 milhões.

No dia 16 de junho de 2021 a equipe do Gaeco prendeu mais duas pessoas em Umuarama na segunda fase da Operação Metástase.

OBemdito manteve contato com o escritório de Roberto Brzezinski Neto, que representa Pedro Arlino. A informação é que ele não poderia atender no momento e retornaria. Porém até a divulgação da reportagem o retorno não havia acontecido.

OBemdito não conseguiu obter informações sobre quem é o advogado de Rogério Candido de Souza. Os espaço está aberto para as manifestações de ambos.

ATUALIZAÇÃO

A Norospar enviou uma nota, através da Assessoria de Imprensa, acerca do assunto. Confira abaixo na íntegra:

“A atual diretoria da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná  – Norospar, primando pela lisura e transparência prestou os devidos esclarecimentos à investigação quando lhe foi solicitado, confiando plenamente no trabalho e decisões da justiça.

Diretoria da Norospar”

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