Trabalhadores paraguaios são resgatados de situação degradante em Tuneiras do Oeste

Na última terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho cumpriu uma ação na zona rural de Tuneiras do Oeste após denúncia de trabalho em situação degradante, análoga à escravidão. No local, foi constatado que 10 trabalhadores vindos do Paraguai eram empregados por produtores de mandioca da região de forma ilegal, sem equipamentos necessários e em alojamentos precários.

OBemdito conversou com o procurador Diego Jimenez Gomes, que relatou que após receber as informações, o Ministério Público do Trabalho foi até o alojamento apontado pela denúncia com o auxílio de equipes policiais do BPFron (Batalhão de Operações da Fronteira) para realizar a inspeção nos alojamentos.

Foi verificada que a situação de moradia era extremamente degradante aos trabalhadores que operavam principalmente no arranquio de mandioca – considerada a parte mais braçal e desgastante do processo da colheita.

Além da inexistência dos requisitos básicos de regulamentação exigida via registro oficial via CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), foi verificado que os trabalhadores não receberam os equipamentos necessários para o desempenho das funções, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual. Quando questionados, todos eles manifestaram sua vontade por sair daquela situação e retornar ao seu país de origem, o Paraguai.

Eles foram conduzidos até a Procuradoria do Trabalho, e puderam ser encaminhados, através de um ônibus disponibilizado pelo 25° Batalhão de Polícia Militar (BPM), para a sede da Associação de Apoio à Promoção Profissional (Apromo), que mantém uma relação de parceria com a Procuradoria.

Diante do caráter de urgência da situação, mais tarde, no mesmo dia, foi agendada uma audiência com os empregadores investigados, onde foi firmado um termo de ajustamento de conduta, no qual oa acusados se comprometem a cumprir uma série de obrigações para que este tipo de ilicitude não volte a acontecer, além de fixada uma multa indenizatória individual a cada um dos trabalhadores e outra por dano moral coletivo.

Ainda de acordo com Dr. Diego, uma das pessoas investigadas não compareceu à audiência e, por isso, será ajuizada ação civil pública – que é uma ação judicial para responsabilização da sua conduta.
O valor acordado no Termo de Ajustamento de Conduta foi entregue em espécie na tarde desta quarta-feira (17) na sede da Procuradoria, e nesta quinta (18) os trabalhadores retornaram ao Paraguai.

O procurador ainda deixa um alerta à população para que entre em contato com a Procuradoria do Trabalho em caso de conhecimento de situações degradantes envolvendo trabalhadores, ou outras irregularidades graves trabalhistas.

“Esperamos que isto não volte a acontecer”, determinou o procurador. “Se qualquer pessoa souber de uma situação desta, principalmente envolvendo trabalhador estrangeiro, porque o trabalhador estrangeiro fica em alojamento, e é no alojamento que se encontram as piores condições, que faça a denúncia para a gente”, concluiu.

Denúncias sobre condições insalubres ou degradantes envolvendo trabalhadores podem ser feitas de forma anônima através do site do Ministério Público do Trabalho clicando aqui.

Abaixo algumas imagens do alojamento onde estavam os trabalhadores paraguaios: