Uma vez aceita pelo Legislativo, denúncia pode resultar da cassação do prefeito de Altônia (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Paraná

Vereadores analisam pedido de cassação do prefeito de Altônia, Claudenir Gervasone

Denúncia de populares foi lida em sessão ordinária e recebimento (ou não) deve ser definido na próxima semana

Uma vez aceita pelo Legislativo, denúncia pode resultar da cassação do prefeito de Altônia (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Vereadores analisam pedido de cassação do prefeito de Altônia, Claudenir Gervasone
Redação
OBemdito
3 de agosto de 2022 18h04

O pedido de cassação do prefeito de Altônia Claudenir Gervasone (PSD) foi lido na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (3). Os representantes do Legislativo vão decidir na próxima semana se aceitam ou não a denúncia apresentada pelos moradores Gilberto de Andrade Guerra e Marcos Antônio Gamboa.

Em caso de recebimento, o presidente da Câmara deverá instalar, por sorteio, uma Comissão Processante (CP), formada por três vereadores. Eles serão responsáveis por apurar os fatos, com base na oitiva das partes envolvidas e de testemunhas, bem como na produção de provas.

Os trabalhos não podem ultrapassar 90 dias corridos. Já na possibilidade de não recebimento da denúncia, o pedido é arquivado. Não foi isso que aconteceu em Umuarama, onde o prefeito Celso Pozzobom teve o mandato cassado em janeiro último, por unanimidade de votos do Legislativo. Pozzobom recorreu e aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Acusação

Claudenir Gervasone é acusado de se apropriar de bens públicos em benefício próprio. Ele teria utilizado maquinário e mão-de-obra da Prefeitura para montar um barracão pré-moldado em sua chácara particular.

Em 2021, o então gerente da Caixa na cidade pediu, por ofício, à Prefeitura para que fossem retirados os entulhos e as instalações do antigo laticínio que era de posse do banco e que futuramente iria a leilão. Em contrapartida o município poderia utilizar os entulhos como cascalho em estradas rurais.

Ainda conforme os denunciantes, o prefeito atendeu a solicitação do gerente, em caráter de urgência, autorizando o uso de maquinários (pá carregadeira, caminhão caçamba e diesel) e operadores do Município.

Dentre os bens materiais retirados estava uma estrutura de pré-moldado. Diferente do que teria sido acordado com a Caixa, o prefeito mandou instalar os pré-moldados nos fundos de sua propriedade privada.

Ganhou do gerente

Consta da denúncia que servidores públicos confirmaram a utilização de maquinários da Prefeitura para transferir o pré-moldado para a área de Gervasone. A servidores de primeiro e segundo escalões, ele teria dito que que a utilização dos postes era assunto dele que tinha ganhado o barracão do gerente da Caixa.

O bem, na avaliação primária dos denunciantes, está avaliado em 60 mil. Atualmente, a propriedade onde a estrutura foi instalada está em nome de outra pessoa, envolvida no que Gilberto Guerra e Marcos Gamboa classificam como outro escândalo da administração, a do abastecimento de combustível da Prefeitura por um terceiro particular.

OBemdito não conseguiu contato telefônico com Gervasone. O espaço está aberto para a manifestação do prefeito.

Manobra

A denúncia contra Gervasone não é nova e a apresentação, por populares, nesta terça-feira, é uma manobra de opositores para contrapor uma primeira vitória do prefeito, ainda mal digerida pelos opositores dele.

A criação de duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) chegou a ser lida na última sessão ordinária da Câmara antes do recesso de julho, mas foi anulada um dia depois por falhas internas de regimento, cometidas pelo vereador Edgar Virgílio, presidente da Casa.

A falha de trâmite foi apontada durante a sessão pelo vereador João Pedro da Mata (PP), aliado de Gervasone, mas não foi acolhida naquele momento pelo presidente Edgar Virgílio. No dia seguinte, porém, ele mudou de ideia e anulou a votação, prorrogando a discussão para a volta do recesso parlamentar, o que aconteceu nesta semana.

Pelo menos três vereadores se declaram como oposição a Gervasone. Mas há algo estranho no ar, uma vez que é muito difícil falar com qualquer membro do Legislativo. O próprio presidente da Câmara tem evitado a imprensa. O espaço também está aberto para que ele se manifeste.

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