Foto: Prefeitura de Umuarama
Foi sediado, nesta quinta-feira (30), o 1º Encontro Regional de Formação Continuada para Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com integrantes da Assistência Social de 16 municípios do Noroeste do Paraná.
A reunião tomou grande parte do dia e foi realizada no centro de eventos do Hotel Caiuá, onde eles debateram o assunto e trocaram conhecimentos com a assistente social Luciana Pavowski Franco Silveste, especialista em Administração Pública e doutora em Ciências Sociais Aplicadas.
Além dela, o encontro também reunião representantes de Alto Piquiri, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Indianópolis, Ivaté, Japurá, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Rondon, Tapira e Tuneiras do Oeste.
São profissionais e servidores ligados aos centros de referência e referência especializada em assistência social (Cras e Creas), conselhos municipais da criança e do adolescente (CMDCA), conselheiros tutelares, gestores em geral e, em Umuarama, também integrantes do Programa Família Acolhedora.
O tema centro foi a proteção social e o SGDCA, como reconhecer as violações de direitos e as possibilidades de proteção articuladas enter a família, o Estado e a sociedade.
Após o almoço, os participantes discutiram a materialização da proteção social através da política de assistência social e, por fim, a criminalização de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como o papel da rede de proteção nestes casos.
Conforme a doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Luseni Maria Cordeiro de Aquino, “a noção de sistema pressupõe a integração entre os fatores, instrumentos e espaços institucionais que podem ser mobilizados para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
“É justamente desta noção de sistema, de atuação conjunta e adequação de procedimentos, que a rede precisa para melhorar o atendimento na garantira dos direitos da criança e do adolescente. A palestra objetiva reunir as lideranças e gestores dos vários municípios para padronizar o trabalho na região, diante das novas normas e preocupações que o trabalho apresenta”, disse Sandra Prates, chefe de Divisão de Atenção Especial da Secretaria de Assistência Social.
A consultora Ilza Reghini de Moraes, de Cianorte, lembrou que em maio deste ano os gestores da assistência social desses municípios se reuniram em Umuarama para discutir deliberações do Estado direcionadas à área social e a portaria 751/2022 do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social para incremento de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
“Estes e outros assuntos levantam muitas dúvidas dos técnicos dos municípios e os encontros, que queremos realizar pelo menos uma vez por mês, nos trazem informações técnicas mais claras sobre como os municípios devem proceder”, disse a secretária de Assistência Social, Adnetra Vieira dos Prazeres Santana.
(Redação e Assessoria PMU)
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