Foto: Danilo Martins/OBemdito
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Umuarama da última segunda-feira (27), estava em pauta o Projeto de Resolução 04/2022 assinado pela Comissão de Exame de Denúncia 01/2022 para analisar o pedido de cassação do vereador Ronaldo Cruz Cardoso.
A Comissão foi composta mediante sorteio realizado na sessão ordinária do último dia 13, que definiu como membros os vereadores Ana Novais, Cris das Frutas e Mateus Barreto, que também ocupou a relatoria dos trabalhos.
A atribuição da Comissão era a análise de denúncia protocolada junto à Câmara Municipal de Umuarama, onde o denunciante, empresário Estefano Demczuk pedia a cassação de Ronaldo Cruz Cardoso por quebra de decoro parlamentar, tendo em vista acusações de supostos pedidos de propina do parlamentar para a liberação de projeto relativo a loteamento no município.
Na semana passada a Comissão ouviu as partes denunciantes e denunciadas e, por meio dos depoimentos coletados, emitiu parecer embasado nos níveis IV, V e IV, do artigo 2º do Código de Ética do Poder Legislativo Municipal.
Tais dispositivos englobam destituição do vereador dos cargos parlamentares e administrativos que ocupe na Mesa ou nas Comissões da Câmara, suspensão temporária do mandato e perda do mandato.
VOTAÇÃO
Ao ser submetido à apreciação plenária, o parecer foi rejeitado por 5 votos contrários (Clebão dos Pneus, Cris das Frutas, Fernando Galmassi, Newton Soares e Pé Duro) e 4 favoráveis (Ana Novais, Ednei do Esporte, Mateus Barreto e Sorrisal) ao prosseguimento da denúncia.
Para que fosse acatado, era necessária a aprovação por unanimidade absoluta, ou seja, no mínimo 6 votos, o que implicaria no estabelecimento de uma Comissão Especial de Ética.
O vereador Ronaldo não pôde votar tendo em vista ser o denunciado. Os outros nove vereadores estavam presentes e manifestaram seus votos. Com a rejeição do parecer, a denúncia é arquivada.
OBemdito manteve contato com Ronaldo, que informou que retornaria posteriormente.
Confira o parecer da comissão aqui.
(Redação OBemdito e Assessoria Câmara)
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