Foto: TV Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de Covid-19.
A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.
“Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação.
Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a Covid-19.
“O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação.
O relator da ação ainda não foi definido.
(Agência Brasil)
Um homem de 25 anos foi preso na tarde deste domingo (18) após agredir a…
Uma mulher de 39 anos e sua filha, de 14, ficaram feridas na manhã do…
Um motociclista colidiu em uma defensa metálica da PR-082 e ficou gravemente ferido na tarde…
Um episódio de surto psicótico mobilizou equipes da Polícia Militar (PM) e do Serviço de…
Um jovem empinou uma moto na frente da Polícia Militar (PM) e teve o veículo…
Um roubo em uma barraca de lanches foi registrado na noite de domingo (18) no…
Este site utiliza cookies
Saiba mais