Presidente Lula e Flávio Bolsonaro aceitam abrir sigilos; decisão cabe ao TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) concordaram em abrir os próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico. O acordo também abrange informações de familiares e empresas das quais eles participam como sócios. Uma petição conjunta foi protocolada nesta quinta-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A divulgação dos dados, no entanto, ainda depende de uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. Os pedidos foram encaminhados ao magistrado, que deverá definir como o acordo será executado. Portanto, a concordância dos candidatos não significa que as informações serão divulgadas imediatamente.

Na petição, os dois lados pedem que Mendonça determine, ainda nesta quinta-feira, a requisição dos dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. Eles também solicitam que a divulgação ocorra simultaneamente, pelo sistema DivulgaCand Contas ou por outra plataforma pública.

Como surgiu o acordo entre Lula e Flávio Bolsonaro

A proposta de abertura recíproca dos sigilos surgiu durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (18). Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar informações financeiras e patrimoniais para permitir uma comparação entre os candidatos.

Quatro dias depois, na quarta-feira (21), o senador aceitou o desafio, mas apresentou 19 exigências. Ele defendeu que a medida não se limitasse aos dados pessoais dos dois candidatos. A proposta também incluiu informações da primeira-dama Janja da Silva, dos filhos do presidente e de pessoas ligadas ao governo.

Entre os nomes citados está Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula no Palácio do Planalto. O senador também pediu informações relacionadas a empresas e pessoas vinculadas ao presidente.

Lula aceitou as condições apresentadas por Flávio. Nesta quinta-feira, representantes das duas campanhas formalizaram o entendimento por meio da petição encaminhada ao TSE.

Quais são as exigências de Flávio Bolsonaro

A lista apresentada pelo senador inclui informações sobre despesas do governo federal, especialmente gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República. Ele também solicitou dados sobre a atuação de Janja, incluindo registros de compromissos e despesas.

Além disso, as exigências abrangem registros de visitas ao Palácio da Alvorada e informações sobre o uso de aeronaves oficiais. Flávio também quer dados dos filhos do presidente, com atenção especial a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O senador ainda defendeu a inclusão de informações sobre empresas e pessoas ligadas a Lula. Dessa forma, o alcance pretendido para a abertura dos sigilos vai além dos dados pessoais dos dois candidatos.

O que acontece agora

Apesar do acordo, a divulgação depende de uma decisão judicial. André Mendonça deverá analisar a petição e definir os procedimentos para requisitar, organizar e tornar públicas as informações solicitadas pelas campanhas.

A campanha de Lula informou que o presidente aceita as condições apresentadas pelo adversário. Entretanto, a concordância está vinculada à abertura dos sigilos de Flávio e à aplicação dos termos acordados para os dois lados.

Os candidatos pedem que a divulgação ocorra de forma simultânea. Ainda assim, caberá ao ministro decidir sobre a execução do acordo e os procedimentos necessários para disponibilizar os dados publicamente.

O episódio acrescentou um novo ponto de confronto entre os dois candidatos na reta final da disputa presidencial. O segundo turno das eleições está marcado para domingo (25).

Com informações: Ric