Foto: Divulgação/Alep
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (26), ao projeto de lei 245/2020 do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como atividades essenciais no estado, sendo vedada a determinação do fechamento total destes locais.
Ponderando que a ocupação dos espaços das academias podem ser determinadas pelas autoridades de saúde competentes, a proposta alega que o esporte e atividade física são direitos fundamentais e essenciais à saúde “resultando em aperfeiçoamento físico e psicológico, ensejando o direito à dignidade da pessoa humana, inclusive em tempos de calamidade pública”, justifica o texto.
O projeto segue em tramitação e deve ir à plenário nos próximos dias.
(Assessoria Alep)
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