Buscando reduzir o índice de acidentes, Umuarama adere ao Programa Vida no Trânsito

O prefeito Hermes Pimentel instituiu, pelo decreto 162/2022, a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidente e Segurança no Trânsito. O órgão terá caráter consultivo e auxiliará na implantação, desenvolvimento e acompanhamento do Programa Vida no Trânsito, para o qual a cidade foi selecionada pelo governo do Estado tendo em vista ações que resultaram na redução do índice de acidentes e vítimas.

A comissão definirá ideias e propostas para encaminhar aos órgãos competentes do município e será vinculada à Diretoria de Trânsito (Umutrans) da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana (Sestram).

Conforme o prefeito, a comissão deverá articular a integração dos órgãos e entidades envolvidas no projeto, cuja finalidade é reduzir o número de acidentes com vítimas graves e fatais no município, além de participar da execução das ações estabelecidas, instituir a informação (coleta, gestão e análise de dados) como ferramenta de ação e fiscalização no trânsito, captar recursos que possibilitem ações e avaliá-las após a execução.

Caberá à comissão apurar dados para propor medidas preventivas e de controle, identificando localidades em que mais ocorrem acidentes, organizar e participar da Semana Nacional de Trânsito, manter atualizados dados estatísticos de acidentes para o governo municipal, munícipes e órgãos que atuam na formação de condutores, apoiar ações educativas junto às instituições de ensino e implantar um sistema de informação para unificar registros de acidentes.

A comissão intersetorial será composta por dois membros (titular e suplente) da Sestram, secretarias municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente, Samu, 25° Batalhão da PM, 7ª Subdivisão Policial, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, 20ª Ciretran, hospitais, Universidade Paranaense (Unipar), UniAlfa Faculdade, Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Universidade de Maringá (UEM).

Ainda a 12ª Regional de Saúde, Sest/Senat, conselhos municipais de Segurança (Conseg) e de Desenvolvimento (CDU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial, Industrial e Agrícola (Aciu), Sociedade Civil Organizada (Sociou), Observatório Social e Polícia Científica/ Instituto Médico Legal (IML). Outras entidades poderão solicitar a adesão.

A Umutrans regulará o funcionamento da comissão e nomeará o coordenador. Os membros não serão remuneradas. Atribuições e normas de funcionamento, bem como as subcomissões, serão definidas pelo Regimento Interno a ser aprovado em reunião plenária.

Com a comissão, Umuarama passa a integrar o Programa Vida no Trânsito (PVT), coordenado pelo Ministério da Saúde e governos estaduais, que objetiva subsidiar gestores em políticas de prevenção de lesões e morte no trânsito com qualificação, planejamento, acompanhamento e avaliação de ações. No Paraná, 13 municípios já executam o PVT – Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Toledo.