Câmara recebe pedido de afastamento do prefeito Celso Pozzobom

Secretário geral da Câmara, Temisthoklis Falias, recebe a petição pelo afastamento do prefeito / DIVULGAÇÃO

Um pedido de afastamento cautelar do prefeito Celso Pozzobom das atividades no Executivo foi protocolado na manhã desta segunda-feira (17) na Câmara de Umuarama. A petição, de 19 páginas, é assinada por sete pessoas da comunidade e foi entregue ao secretário geral do Legislativo, Temisthoklis Falias. Também estavam presentes os vereadores Ana Novais e Sorrisal.

São signatários do pedido: o médico veterinário Stefano Demczuk, o médico Igor Nery, a tecnóloga Ana Cristina da Silva, a empresária Neli Teixeira, a autônoma Dulce Serafim Vieira, o aposentado Pedro Forte e o engenheiro civil Diego Vinícius Vieira Paisana, direta ou indiretamente ligados ao movimento bolsonarista.

Em um vídeo, Demczuk (pronuncia-se Denzuk) afirma que o objetivo é preservar as investigações da operação Metástase e dar “mais tranquilidade” para o prefeito se defender das acusações feitas pelo MP (Ministério Público) no âmbito da operação Metástase, deflagrada no último dia 5 de maio.

Nesta segunda-feira (17) os vereadores votarão o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde. A finalidade é investigar os supostos desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde, que de acordo com o MP, podem chegar a R$ 19 milhões.

A base de apoio do prefeito na Câmara deve votar pela CPI e trabalhar para ter maioria no pedido de rejeição do afastamento, argumentando que não há necessidade das duas decisões neste momento, até porque o Ministério Público já vem fazendo uma devassa na gestão de Pozzobom.

Como seria um eventual afastamento

O pedido de afastamento cautelar de Pozzobom pode entrar na pauta desta segunda-feira, na sessão ordinária das 19h30, ou ficar para semana que vem. O presidente da Câmara precisa ler o documento para o plenário e este decide se aceita ou não a proposição popular, levando-o para a próxima sessão ordinária.

Nessa nova sessão, é sorteada uma comissão de três vereadores para relatar a denúncia. O prefeito é imediatamente comunicado e passa a contar o prazo de 15 dias para sua defesa prévia.

Na sequência, a comissão julga se aceita ou não os argumentos do prefeito. Sim ou não, a decisão do grupo é novamente encaminhada para o julgamento do plenário, que decidirá pelo afastamento ou pelo arquivamento do pedido.

O afastamento se daria no tempo em que durassem as investigações sobre os eventuais desvios na saúde.

Um advogado especialista ouvido por OBemdito disse que um desfecho para um eventual afastamento de Pozzobom pode durar, na melhor das hipóteses, de um mês e meio a dois meses.

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Leonardo Revesso

Graduado em Direito pela Unipar, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP e especializando em Neurociência do Consumo pela ESPM. Tutor da Olívia, da Ludi e da Mila. Está no jornalismo há 27 anos (iniciou aos 15). No OBemdito escreve sobre política e consumo.