Quarto Centenário é o 5º município do Paraná com melhor atuação na pandemia

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR) mostra Quarto Centenário como o quinto município do Estado com o melhor índice de fiscalização na atuação dos recursos empregados no combate à pandemia.

A análise completa, feita pela Comissão de Acompanhamento de Gastos Relacionados ao Enfrentamento à Covid-19, está no site do TCE-PR e ranqueia Quarto Centenário com avaliação de 97 pontos. Foram verificados os dados de todos os 399 municípios paranaenses, obtidos nos dois últimos anos.

Em 2020, o foco principal da Comissão foi o acompanhamento da regularidade e efetividade dos gastos feitos pelos municípios do Estado com a aquisição de itens, insumos e equipamentos necessários para combater a pandemia do novo coronavírus, bem como com a contratação de serviços destinados à mesma finalidade.

Já em 2021, a prioridade passou a ser o acompanhamento das ações de planejamento, organização e execução do plano de vacinação contra a Covid-19 por parte das prefeituras. O ponto de partida foi a identificação inicial, por meio de levantamento, dessas iniciativas, ainda no mês de janeiro.

No decorrer do ano, foram fiscalizados, entre outros, o cumprimento da ordem de imunização dos grupos prioritários; a situação concreta da aplicação das vacinas; o registro de dados dos vacinados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); e o progresso da vacinação dos servidores públicos.

Transparência da Administração

Finalmente, o relatório traz informações completas sobre a utilização extraordinária do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR para avaliar anualmente o efetivo cumprimento do princípio constitucional da publicidade por parte de seus jurisdicionados – para verificar questões relacionadas à pandemia.

O prefeito de Quarto Centenário, Akio Abe, disse ter recebido a avaliação do TCE-PR com o sentimento de responsabilidade, em um momento tão difícil para a realidade da saúde pública mundial. “A forma como estamos conduzindo a condução e aplicação dos recursos para o enfrentamento da pandemia reflete a postura que temos adotada em toda a gestão do município, com respeito ao dinheiro público e prioridade às pessoas”, afirmou.