Luiz Fernando Publisher do OBemdito Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana como complemento à escala 5×2
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a implementação do transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta é apresentada como uma medida complementar à redução da jornada de trabalho e à implementação da escala 5×2.
A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo Lula, a gratuidade das passagens permitiria que os trabalhadores aproveitassem os dois dias de descanso semanal sem comprometer o orçamento familiar.
“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou o presidente.
Como seria financiado o transporte público gratuito?
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a utilização de recursos de emendas parlamentares obrigatórias para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados.
O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% dos recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória para financiar a medida.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso seja aprovada, a proposta poderá destinar aproximadamente R$ 12 bilhões dos R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A implementação da medida ainda depende da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
Redução da jornada de trabalho
A jornada semanal de trabalho será reduzida das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano. Uma nova redução, para 40 horas semanais, está prevista para dezembro de 2027.
Durante a cerimônia, Lula também cobrou atenção do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho e das entidades sindicais à implementação da escala 5×2.
O presidente argumentou que os avanços tecnológicos das últimas décadas proporcionaram ganhos de produtividade às empresas e defendeu que parte desses benefícios seja revertida aos trabalhadores por meio da redução da jornada.
Lula também afirmou que a ampliação do período de descanso poderá beneficiar os empregadores, ao contribuir para a produtividade e a qualidade dos serviços prestados.
(Com informações da Agência Brasil)
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