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Homem que estuprou filha por 15 anos tem sentença de 100 anos de prisão confirmada

Homem que estuprou filha por 15 anos tem sentença de 100 anos de prisão confirmada
Foto ilustrativa: TJPR
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Publicado em 16 de novembro de 2026 às 18h46 - Modificado em 16 de novembro de 2026 às 18h47

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação a pouco mais de 100 anos de prisão do homem que estuprou a filha por 15 anos. O Ministério Público do Paraná (MPPR) de Centenário do Sul foi o responsável pela denúncia.

De acordo com o MPPR, o condenado praticou reiterados crimes de estupro contra a própria filha, ao longo de 15 anos. Além disso, a denúncia também informou que ele estuprou a ex-companheira.

A manifestação da 6ª Câmara Criminal do TJPR, publicada no dia 10 de novembro último, responde a recurso apresentado pelo réu na ação penal. A pena fixada foi de 100 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

O MPPR divulgou um áudio do Promotor de Justiça Renato dos Santos Sant’anna falando sobre o caso:

Estupro, violência psicológica e vias de fato

Conforme o MPPR, a publicação do acórdão reconhece a prática dos seguintes crimes:

– Estupro de vulnerável continuado entre 2010 e 2016;

– Estupro qualificado continuado entre 2016 e 2020;

– Violência psicológica entre junho de 2021 — quando entrou em vigor a lei que tipifica o crime — e junho de 2025; e

– Estupro continuado entre 2020 e junho de 2025;

– Vias de fato – crime que ocorreu em junho de 2025.

A condenação informa que o autor praticou todos estes crimes contra a própria filha, que tinha 8 anos de idade no início dos abusos.

O acórdão também reconhece os crimes que o acusado praticou contra sua ex-companheira:

– Estupro em julho de 2025;

– Violência psicológica entre outubro de 2024 e junho de 2025; e

– Vias de fato em diversas ocasiões entre outubro de 2024 e julho de 2025.

Segundo a denúncia, em um dos episódios de agressão, a mulher precisou de atendimento médico.

O réu está preso preventivamente desde o julho de 2025.

Crimes

A Promotoria de Justiça de Centenário do Sul ofereceu denúncia contra o homem em julho de 2025. O documento informa que a maioria dos crimes que ele praticou contra a filha ocorreu em um sítio localizado na zona rural do município, onde pai e filha residiam.

O denunciado dormia no mesmo quarto que a vítima e, em diversas ocasiões, justificava os estupros como forma de correção. A filha relatou que os abusos diminuíram após o pai se casar, mas nunca cessaram. A vítima disse que a última ocorrência de estupro teria acontecido em junho de 2025.

Também foi sustentado em denúncia que a ex-companheira do autor foi submetida de forma contínua à violência psicológica. Ele a proibia de conversar com outras pessoas, inclusive no ambiente de trabalho; ameaçava de punições caso o denunciasse; e impedia de manter contato com os próprios filhos.

Além disso, foi frequentemente agredida fisicamente. Os episódios teriam começado poucos dias após o início da convivência e se prolongaram até o fim do relacionamento.

Reparação

O acórdão também confirmou a indenização a ser paga às vítimas pelo autor a título de reparação pelos danos morais que elas sofreram. Por isso, a Justiça fixou a quantia de R$ 30 mil à filha e R$ 15 mil à ex-companheira.

Recurso 0001291-39.2025.8.16.0066

(OBemdito com informações da Assessoria de Comunicação)

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Jaqueline Mocellin

Olá, eu sou Jaqueline Mocellin e trabalho no site OBemdito desde dezembro de 2016. Atuo como jornalista e editora. Sou formada em jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduada em Comunicação, Educação e Artes pela Unipar/Cascavel e atualmente curso Direito na UniAlfa Faculdade. Estou sempre em busca da emoção que o jornalismo pode proporcionar. Sou apaixonada pela minha profissão, levo muito a sério a ética de trabalho e a correta apuração dos fatos.