Polícia Militar Ambiental encontrou 57 aves silvestres mortas em uma propriedade rural de Rebouças, no Paraná (Foto PMPR)
Um fazendeiro de Rebouças, na região centro-sul do Paraná, recebeu uma multa de R$ 28,5 mil após a morte de 57 aves silvestres por envenenamento. A ocorrência foi descoberta pela Polícia Militar Ambiental, que chegou à propriedade rural depois de receber uma denúncia anônima pelo telefone 181.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram 55 pombas silvestres e dois jacus mortos. Os animais apresentavam sinais de envenenamento por iscas feitas com milho, que teriam sido espalhadas na propriedade.
Questionado sobre a morte das aves, o proprietário optou por permanecer em silêncio. A identidade dele não foi divulgada pela corporação.
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A Polícia Científica esteve na propriedade para realizar perícia e recolher materiais que serão submetidos a exames laboratoriais. A análise deverá identificar qual substância química foi utilizada na preparação das iscas.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) também participou da fiscalização, com a análise dos defensivos agrícolas armazenados na fazenda.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que instaurou um inquérito. A investigação aguarda os resultados dos laudos periciais para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e formalizar a conduta atribuída ao proprietário.
O fazendeiro foi autuado com base no artigo 29 da Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, combinado com o artigo 24 do Decreto Federal 6.514/2008.
A legislação prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem mata, caça ou utiliza animais da fauna silvestre sem autorização.
A pena pode aumentar em situações específicas, como quando a infração envolve espécies ameaçadas de extinção, ocorre em unidades de conservação ou utiliza métodos capazes de provocar destruição em massa.
(Com informações do site TN Online)
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