Lula deve anunciar proibição de bets e ‘jogo do Tigrinho’ no Brasil nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) para proibir bets no Brasil. A proposta em discussão no governo prevê atingir as apostas esportivas e pode alcançar também os cassinos online, como os jogos conhecidos popularmente como “Tigrinho”.

Até a manhã desta sexta-feira, porém, o texto definitivo da medida ainda não havia sido publicado. Integrantes do governo ouvidos pela imprensa afirmam que a tendência é de uma proibição ampla, mas o alcance jurídico da mudança só poderá ser confirmado após a divulgação oficial da MP.

O anúncio está previsto para ocorrer durante um evento em São Paulo voltado à apresentação de medidas de proteção às famílias e à economia popular. O combate às apostas online ganhou espaço no discurso de Lula nas últimas semanas.

“Se depender da minha vontade, vamos acabar com as bets no Brasil”, afirmou o presidente durante um ato de campanha na semana passada. Lula relaciona a expansão das apostas a problemas como endividamento e impactos sociais sobre as famílias.

Governo discute alcance da proibição

Segundo informações publicadas nesta quinta-feira (24), o governo trabalhou com diferentes possibilidades para a medida. Uma delas prevê o banimento das casas de apostas online, enquanto outra restringiria principalmente os jogos de cassino virtual, mantendo as apostas esportivas.

A expectativa predominante antes do anúncio é de uma medida mais abrangente. A definição é relevante porque o setor passou por um processo recente de regulamentação e empresas receberam autorização para atuar legalmente no país.

Dados da Receita Federal citados pela Exame apontam que o governo arrecadou R$ 9,91 bilhões com a tributação das casas de apostas entre janeiro e agosto de 2026.

A eventual proibição também pode afetar contratos de publicidade e patrocínio, especialmente no futebol brasileiro, onde empresas do setor ocupam espaço relevante nas camisas e demais propriedades comerciais dos clubes. Profissionais do mercado publicitário também avaliam que a retirada dessa verba teria impacto sobre veículos de comunicação.

Setor ameaça recorrer à Justiça

A possibilidade de proibição já provoca reação das empresas e entidades ligadas às apostas. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo efetivamente proíba as bets. A entidade argumenta que empresas receberam autorização para funcionar no país e fizeram investimentos com base nas regras vigentes.

Outras entidades do setor divulgaram um manifesto defendendo a manutenção do mercado regulamentado. Entre os argumentos apresentados está o de que uma proibição das empresas legalizadas poderia favorecer plataformas clandestinas — uma avaliação das próprias entidades, e não uma conclusão estabelecida sobre os efeitos da medida.

O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Lula disputa a reeleição e transformou o combate às apostas online em um dos temas de seus atos de campanha nas últimas semanas.

A confirmação das modalidades atingidas, das regras de transição e dos efeitos sobre empresas atualmente autorizadas dependerá do conteúdo final da medida provisória.

(Com informações CNN Brasil)