OAB Subseção Umuarama apoia pedido da OAB Paraná pelo afastamento de Alexandre de Moraes

A OAB Subseção Umuarama declarou apoio à posição da OAB Paraná sobre o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A entidade também apoia o pedido envolvendo Paulo Gonet.

A manifestação da seccional paranaense ocorreu na quarta-feira (3). O Conselho da OAB Paraná aprovou as medidas por unanimidade durante uma sessão extraordinária.

O documento solicita o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exercício das funções. Também pede o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Pedido envolve caso Master

Segundo a OAB Paraná, o pedido de suspeição de Paulo Gonet envolve casos relacionados ao caso Master. A entidade também solicitou uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB.

As medidas ocorrem após a divulgação do relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero. O documento tornou-se público por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

A OAB Paraná classificou o cenário como uma grave crise institucional. A entidade defendeu uma manifestação institucional diante das informações apresentadas no relatório.

OAB Paraná defende direito de defesa

No documento, a seccional afirma que mantém o compromisso com as garantias individuais das autoridades envolvidas. A entidade também destaca o direito de defesa.

“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão.”

O documento, porém, estabelece uma distinção entre o direito de defesa e a permanência nas funções. Segundo a OAB Paraná, os dois pontos devem ser analisados separadamente.

“Mas a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são coisas distintas”, afirma o texto.

Entidade cita credibilidade do sistema de Justiça

A OAB Paraná também defendeu a necessidade de preservar as instituições da República diante das revelações. A entidade citou especificamente o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Ressalta-se que, acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República”, declara o documento.

Segundo a seccional, a permanência das autoridades envolvidas pode comprometer as investigações. A entidade também afirma que a situação pode afetar a credibilidade do Sistema de Justiça.

“A preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, neste caso, não pode ficar comprometida pela desaconselhável permanência das autoridades envolvidas, que compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça”, afirma a OAB Paraná.

A OAB Subseção Umuarama declarou apoio à posição adotada pela seccional paranaense. A manifestação ocorre no contexto dos pedidos apresentados pela OAB Paraná ao Conselho Federal da entidade.