Centrais pressionam Senado para votar fim da escala 6×1 antes das eleições de outubro

As principais centrais sindicais do Brasil iniciam neste fim de semana uma mobilização para pressionar senadores a antecipar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

As entidades querem que a PEC 221/2019 seja analisada pelo plenário do Senado antes do primeiro turno das eleições de 2026. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pretende colocar a proposta em votação somente depois das eleições.

A estratégia foi definida nesta sexta-feira (4) pelo Fórum das Centrais Sindicais, que reúne seis das principais entidades sindicais do país. Uma das principais ações será pressionar os senadores diretamente em seus estados.

Também estão previstas panfletagens em centros comerciais, onde a escala de seis dias de trabalho por um de descanso é mais comum, mobilização nas redes sociais e novos protestos de rua.

As centrais pretendem ainda solicitar uma audiência com Alcolumbre para defender a antecipação da votação.

Sindicatos criticam adiamento

A PEC havia criado expectativa de seguir rapidamente ao plenário após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2).

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, defendeu aumentar a pressão popular sobre os parlamentares durante o período eleitoral.

“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, afirmou à Agência Brasil.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também criticou a decisão de deixar a análise para depois das eleições. Segundo ele, o adiamento foi recebido como uma “surpresa negativa” pelas entidades.

O diretor da executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo de Oliveira, afirmou que havia expectativa de que a votação pudesse ocorrer ainda nesta semana.

Já o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ricardo Patah, destacou a aprovação da proposta na CCJ e afirmou que as entidades esperam convencer Alcolumbre a rever o calendário.

O que muda com o fim da escala 6×1?

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem redução de salário.

Na prática, a mudança impede a adoção de jornadas regulares organizadas em seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

As centrais sindicais argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo mais tempo para convivência familiar, descanso e outras atividades.

As entidades também sustentam que os custos decorrentes da redução da jornada podem ser absorvidos pelas empresas, citando como precedente a redução de 48 para 44 horas semanais promovida pela Constituição de 1988.

Entidades patronais são contrárias

Confederações empresariais, por outro lado, têm se posicionado contra a PEC. O argumento é de que a redução da jornada pode aumentar os custos das empresas e produzir impactos negativos sobre a economia.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu que a votação ocorra somente depois das eleições.

Segundo o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade e não deveriam ser discutidas sob pressão do calendário eleitoral.

Estudos sobre os possíveis efeitos da redução da jornada também apresentam conclusões diferentes em relação aos impactos sobre inflação e Produto Interno Bruto (PIB).

(OBemdito e Agência Brasil)