Governo eleva mistura de etanol na gasolina para 32% e prevê reduzir importação de combustível

O Conselho Nacional de Política Energética (Cnpe) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. O percentual passa de 30% para 32% e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida busca reduzir a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis importados. Além disso, o governo pretende ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.

De acordo com a pasta, a nova mistura permitirá que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão considera o cenário de volatilidade no abastecimento global e a necessidade de fortalecer a segurança energética brasileira.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o aumento da participação do etanol produzido no país reduz a necessidade de combustíveis importados e amplia a presença de uma fonte renovável na matriz energética.

A decisão foi baseada em estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes avaliaram o desempenho da nova mistura, conhecida como E32, em veículos leves e motocicletas.

Segundo o ministério, os resultados demonstraram que a utilização de 32% de etanol anidro não compromete o desempenho dos motores nem aumenta o consumo de combustível. Os testes também incluíram veículos equipados com motores não flex.

Enquanto a nova mistura entra em vigor, o governo continuará avaliando a possibilidade de ampliar ainda mais o percentual de etanol na gasolina. Os estudos analisam a viabilidade do E35, composto por 35% de etanol anidro.

As avaliações terão foco na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do combustível em longo prazo. O objetivo é verificar se um percentual maior pode ser adotado sem impactos à confiabilidade dos veículos.

Fraudes em combustíveis

Durante a mesma reunião, o Cnpe também aprovou novas diretrizes para intensificar o combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução, que ainda será publicada, reconhece como prioridade nacional o fortalecimento das ações de fiscalização coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A medida prevê maior integração entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons, forças policiais, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A proposta é ampliar a fiscalização, proteger os consumidores e garantir a concorrência no setor.

Além disso, a resolução estabelece mecanismos para modernizar o controle e a rastreabilidade das operações comerciais. Entre as ações previstas estão a implantação da escrituração eletrônica certificada para postos revendedores e o fortalecimento da estrutura laboratorial da ANP.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas regras têm como objetivo ampliar a capacidade de monitoramento do mercado de combustíveis, reforçar a fiscalização e garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade exigidos no país.

Com informações: Agência Brasil