Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta semana e STF prepara nova decisão

A prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro entra na reta final e deve ser reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O prazo de 90 dias da medida, autorizada em 24 de março pelo ministro Alexandre de Moraes, termina em 25 de junho.

Antes de uma decisão definitiva, a expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente apresentem manifestações ao Supremo. A partir dessas análises, o tribunal deverá definir os próximos passos relacionados ao cumprimento da pena.

CONFIRA TAMBÉM: Relatórios médicos, medidas cautelares e fatos recentes integram a análise que será conduzida pelo STF nos próximos dias

Entre os cenários considerados estão a renovação da prisão domiciliar por mais 90 dias, a substituição do regime por medidas cautelares menos rigorosas ou até mesmo a ampliação das restrições atualmente em vigor.

Quando autorizou a medida, Moraes estabeleceu limitações de caráter político, permitindo ao ex-presidente contato apenas com familiares, advogados e profissionais de saúde. Segundo a avaliação registrada no processo, a manutenção dessas restrições pode ser considerada diante do contexto pré-eleitoral.

Outro ponto que pode influenciar a decisão é a possibilidade de realização de uma nova perícia médica oficial. A defesa já sinalizou que pretende solicitar a continuidade da prisão domiciliar sob o argumento de agravamento do quadro clínico.

Documentos médicos encaminhados ao STF relatam aumento na frequência de episódios de soluço crônico e a necessidade de ampliação da medicação utilizada pelo ex-presidente. Os relatórios apontam que a dosagem empregada estaria próxima do limite considerado seguro.

Além das questões de saúde, elementos recentes passaram a integrar a análise do caso. Entre eles está a apreensão de uma arma durante uma blitz realizada na semana passada, fato que, segundo as informações apresentadas, passou a ser considerado no conjunto de circunstâncias examinadas pelo Supremo.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e por liderar organização criminosa. Antes da transferência para a prisão domiciliar, ele permanecia custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Durante o período em casa, o ex-presidente também passou por uma cirurgia no ombro direito, realizada em 1º de maio no Hospital DF Star, em Brasília. Ao longo dos 90 dias, foram autorizadas entradas pontuais de profissionais em sua residência para serviços específicos, incluindo manutenção, procedimentos administrativos e atendimento pessoal.

A decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar deverá ser tomada após a conclusão das manifestações processuais e da avaliação dos elementos médicos e jurídicos reunidos no caso.

(Com informações da Ric.com)