Foto: Reprodução
Um servidor público da Bahia foi condenado por estelionato após tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros contratados pouco antes de sofrer a amputação do próprio pé. A condenação foi mantida pela Justiça após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa, e o homem começou a cumprir pena de dois anos de prisão em maio deste ano.
Segundo os autos do processo o funcionário público do município de Amélia Rodrigues firmou quatro contratos de seguro de vida e acidentes pessoais entre junho e julho de 2019. As apólices previam o pagamento de valores elevados em caso de invalidez permanente decorrente de acidente.
Pouco tempo após a contratação dos seguros, ele procurou as seguradoras alegando ter sido vítima de um assalto em uma estrada rural de São Gonçalo dos Campos. Na versão apresentada, criminosos teriam roubado seus pertences e amputado seu pé direito durante a ação.
A história passou a despertar suspeitas tanto das seguradoras quanto das autoridades. De acordo com a investigação, a contratação de diversos seguros em curto espaço de tempo e os pedidos de indenização feitos logo após o suposto crime levantaram dúvidas sobre o caso.
Perícias técnicas identificaram inconsistências na narrativa apresentada pelo servidor. Os laudos apontaram que a amputação não possuía características compatíveis com um ataque violento.
Especialistas concluíram que o procedimento teria sido realizado com conhecimento técnico, enfraquecendo a versão de que o ferimento teria sido provocado durante um assalto.
Outro ponto considerado pelos investigadores foi a ausência de motivação aparente para o crime relatado. Conforme a apuração, não havia indícios de sequestro, pedido de resgate ou qualquer outra vantagem para os supostos autores da agressão.
Com base nas provas reunidas, a Justiça concluiu que o servidor teria planejado a fraude ao contratar os seguros e, posteriormente, tentar obter as indenizações por meio de um acidente forjado.
Ao analisar o recurso da defesa, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação. Os desembargadores levaram em consideração os laudos periciais, relatórios médicos, documentos das seguradoras e demais provas produzidas ao longo da investigação e do processo judicial.
A decisão destacou ainda a proximidade entre a contratação das apólices e a mutilação, além dos valores das indenizações pretendidas, estimados em cerca de R$ 1,5 milhão.
(Com informações TN Online)
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