Secretária e Diretor de Saúde são ouvidos pelos vereadores da CPI da Covid

Herison Cleik da Silva Lima, diretor municipal de saúde e a secretária da pasta, Maria Harue Takaki foram as testemunhas ouvidas na reunião da CPI da Covid ocorrida na manhã desta quinta-feira (11).

Ambos assumiram os cargos após a deflagração da Operação Metástase, que culminou com a exoneração da então secretária municipal de Saúde Cecília Cividini e do afastamento da então diretora da pasta, Renata Compagnole.

Herison foi o primeiro a falar aos parlamentares, afirmando que, dentre as primeiras medidas a serem tomadas no início do trabalho na nova gestão, houve a alteração de quase 90% no quadro de fiscais e gestores dos contratos assinados pela secretaria junto a fornecedores de produtos e serviços à Saúde Municipal.

Ele também falou sobre o contrato que o Município possui com a Norospar para a prestação de serviços médicos ao Pronto Atendimento. De acordo com ele, foi feita a troca dos responsáveis por acompanhar o contrato, assim como houve mudança na direção do Pronto Atendimento Municipal.

No acompanhamento da prestação do serviço, foi detectado que, nos primeiros meses da nova gestão, nem todos contratados estavam atuando de fato no atendimento e, por isso, houve redução no repasse do pagamento mensal, que declinou da casa de R$ 1 milhão mensal para a média de R$ 800 mil.

Também foi aberto procedimento para investigar um aditivo contratual destinado à contratação de serviços prestados por 18 profissionais e deste montante, apenas dois estariam trabalhando.

Outro procedimento administrativo foi aberto contra o Instituto Nossa Senhora Aparecida, pelo fato de a entidade não ter prestado contas referentes ao emprego de recursos alusivos às emendas parlamentares dede o ano de 2017. Essa falta de transparência também fez com que o Conselho Municipal de Saúde reprovasse as contas do Instituto. Herison argumentou que caso as contas não sejam prestadas, a entidade não receberá mais recursos oriundos de emendas parlamentares.

Mais um processo administrativo aberto pela Secretaria diz respeito à Arrabal Serviços Médicos, para que sejam averiguadas possíveis inconsistências no pagamento de profissionais terceirizados, assim como no cumprimento do contrato. De qualquer forma, a empresa teria corrigido possíveis inconformidades e o serviço tem sido prestado com eficiência, assim como o pagamento dos profissionais está ocorrendo tal qual especificado em contrato.

A secretária Maria Harue Takaki falou em seguida e endossou as informações dadas por Herison. Ela destacou a qualificação que tem sido feito com todos os fiscais e gestores de contratos de entidades e empresas que prestam serviço à Secretaria, uma vez que não havia treinamento até então para estes profissionais, o que se mostra de suma importância tendo em vista a responsabilidade da empreita.

A secretária também aceitou sugestão da vereadora Ana Novais, para que seja definido que apenas um setor da secretaria fique responsável pela solicitação de orçamentos à Saúde.

Acerca do Instituto Nossa Senhora Aparecida, Harue informou que na data de ontem (10), a entidade teria apresentado duas prestações de contas, as quais estão sendo averiguadas pela Secretaria. Por outra vertente, em relação à política adota na aquisição de produtos e serviços, a determinação é que seja feita ao máximo por meio de processo licitatório, mas que, porém, em alguns casos se torna inevitável ser adotada a compra direta.

A secretária falou ainda sobre os testes para Covid, que agora passa a ser realizado pelo laboratório credenciado pelo Estado, o que evita gasto do recurso oriundo do Município para o pagamento de laboratórios particulares.

Em resposta a um questionamento feito à Hareu sobre uma denuncia que a vereadora Ana Novais recebeu, informando a parlamentar que havia oxímetros parados em uma caixa, e por qual motivo não foram entregues, uma vez que a licitação para a compra deles foi homologada no mês 01/2021, a Secretária de Saúde confirmou a situação, e que, após ter tido conhecimento do fato, tomou as devidas providências para que eles pudessem ser distribuídos às Unidades Básicas de Saúde para os pacientes acometidos de Covid – 19.

Ainda em se tratando da gestão da aquisição de produtos pela secretaria, Harue Takaki mencionou que o cancelamento da pasta da compra de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid, no ano de 2020, prejudicou muito o atendimento à população num momento de grande precisão, nos meses mais críticos da doença no município neste. A secretária também disse que ao assumir a pasta, determinou que fossem tomadas as medidas legais para a aquisição dos referidos medicamentos.

Ao final da oitiva de cada testemunha, os vereadores foram categóricos ao destacar a eficiência do trabalho prestado pelos dois agentes públicos, reiterando terem, agora, maior acesso a documentos e demais tratativas referentes à pasta.

PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Na reunião da próxima terça-feira (16), devem ser ouvidas quatro testemunhas:

Luiz Carlos Cortez Derenusson – Presidente do Instituto Nossa Senhora Aparecida; Franciele da Silva Kemel – Farmacêutica do Norospar, Eva Lopes Rodrigues – Funcionária do setor financeiro do Norospar e o vereador Newton Soares.

(Assessoria Câmara)

Participe do nosso grupo no WhatsApp e receba as notícias do OBemdito em primeira mão.