Rompimento de tornozeleira levou Moraes a ordenar prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após a violação do equipamento de monitoramento eletrônico que ele utilizava em regime de prisão domiciliar.

Segundo Moraes, o rompimento da tornozeleira foi registrado às 0h08 pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal.

Em sua decisão, o ministro afirmou que a infração “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

Na noite de sábado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado apoiadores para uma vigília sob o argumento de preocupação com o estado de saúde do pai, que, segundo aliados, enfrenta crises de soluço e refluxo.

Moraes escreveu que, embora a reunião estivesse “disfarçada de vigília”, a conduta segue o “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com uso de manifestações populares para obter vantagens pessoais.

O ministro afirmou ainda que o tumulto provocado pelos apoiadores tinha “alta possibilidade” de comprometer a execução da prisão domiciliar e favorecer eventual tentativa de fuga.

O ministro destacou que, no vídeo gravado por Flávio Bolsonaro, o senador “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições”, e apontou tentativa de causar “caos social e conflitos no País, em total desrespeito à democracia”.

A prisão preventiva não está relacionada com a condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Esse processo ainda não transitou em julgado, e a defesa pode apresentar recursos. Moraes determinou que o cumprimento da ordem fosse realizado “com todo respeito à dignidade” do ex-presidente, sem uso de algemas e sem exposição midiática.

Primeira Turma deve manter decisão

A Primeira Turma do STF vai avaliar a prisão preventiva nesta segunda-feira, em sessão do plenário virtual marcada pelo ministro Flávio Dino. Entre 8h e 20h, os magistrados decidirão se mantêm ou não a ordem de Moraes.

A tendência é pela manutenção da prisão. Para integrantes da Corte, a decisão está “fundamentada em fartos elementos”, incluindo a violação do monitoramento e o risco de fuga apontado pelo relator.

(Com informações de O Globo)