Advogado de Umuarama apresenta estudo sobre democracia e prova penal em Buenos Aires

O advogado criminalista de Umuarama/PR, Matheus Henrique de Freitas Urgniani, apresentou um trabalho sobre democracia e prova penal em um evento em Buenos Aires. O I Fórum do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) aconteceu entre os dias 5 e 7 de novembro. A iniciativa é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

O trabalho de Matheus Urgniani teve como título: “Democracia e a análise probatória na sentença penal no sistema judiciário brasileiro”. De acordo com o autor, o tema dialoga diretamente com a qualidade das decisões judiciais e a saúde das instituições.

Advogado aborda sentenças bem fundamentadas

A pergunta central do estudo é simples e decisiva: como o juiz fundamenta a sentença sem considerar todos os argumentos das partes? Conforme o advogado criminalista, a resposta, no entanto, exige método.

“Ao discutir critérios de valoração da prova e padrões mínimos de corroboração, o trabalho sustenta que decisões bem fundamentadas, e baseadas em prova robusta, obtida e analisada com respeito às garantias, fortalecem a democracia porque aumentam a previsibilidade, a transparência e o controle social das sentenças”, afirma.

A presença de um profissional umuaramense com produção científica em um fórum internacional de alto nível projeta a cidade para além do eixo dos grandes centros. “Mostra que Umuarama forma e atrai quadros capazes de influenciar a agenda nacional sobre processo penal, direitos fundamentais e qualidade da justiça. Em termos práticos, isso inspira jovens advogados, atrai redes de pesquisa e abre portas para parcerias acadêmicas e institucionais”, reforça o advogado.

A programação foi aberta com painel encabeçado pelo ministro Gilmar Mendes, e reuniu pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados para troca de experiências entre Brasil e Argentina. O ambiente do evento favoreceu boas práticas, sobretudo em fundamentação de decisões, gestão da prova e integração entre academia e jurisdição.

Importância da produção científica

Embora o tema pareça acadêmico, o impacto é concreto: sentenças mais bem justificadas reduzem decisões contraditórias, diminuem nulidades e qualificam o combate ao crime sem abrir mão de garantias. Para a sociedade, isso significa mais confiança na Justiça; para os operadores do Direito, parâmetros mais claros de atuação; para o jurisdicionado, previsibilidade e proteção contra arbitrariedades.

Ao levar ao I Fórum do IDP, em Buenos Aires, uma reflexão madura sobre prova penal e democracia, Matheus Urgniani firma Umuarama no mapa das boas discussões que movem o Direito brasileiro, e lembra o óbvio que, por vezes, se perde no cotidiano forense: no processo penal, a forma é conteúdo; e a prova, quando bem tratada, é a fronteira entre justiça e erro judiciário.