Vídeo de alunos fazendo sexo dentro de faculdade gera investigação

Um vídeo que circula nas redes sociais desde manhã de terça-feira (30) mostra dois alunos da UniFTC, faculdade localizada na Avenida Paralela, em Salvador, mantendo relações sexuais dentro das dependências da instituição.

Segundo relatos de estudantes, o caso teria ocorrido no terceiro prédio, na área de saúde da universidade. O casal não percebeu que estava sendo filmado por colegas que passavam pelo local.

Em nota oficial, a UniFTC repudiou o episódio e informou que abriu uma investigação para apurar a situação:

“A UniFTC repudia veementemente qualquer conduta que comprometa a ética e o ambiente educacional. Os fatos estão sendo apurados com rigor, com apoio das áreas competentes, e medidas cabíveis serão tomadas. Reafirmamos nosso compromisso com a ética, o respeito e a preservação da comunidade acadêmica”.

Ato obsceno

O ato pode ser considerado crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, consiste na prática de ato libidinoso em lugar público ou acessível ao público, com a intenção de provocar ou satisfazer lascívia própria ou de outrem.

A legislação penal tipifica tal conduta como uma violação ao pudor público, visando proteger não apenas a moralidade social, mas também a integridade psicológica e a liberdade individual de quem eventualmente seja exposto a tais ações.

A configuração do crime não exige contato físico com a vítima, bastando que o agente pratique o ato de forma a ofender a sensibilidade coletiva ou cause constrangimento a terceiros.

As penas podem variar de três meses a um ano de detenção, ou multa, podendo ser agravadas se o crime for cometido na presença de menores ou com utilização de violência.

A apuração e persecução penal dependem, em regra, da representação da vítima ou de requisição do Ministério da Justiça, salvo nos casos em que a conduta seja dirigida a criança ou adolescente, hipótese em que a ação penal é incondicionada.

A discussão jurídica em torno do tema frequentemente envolve a tensão entre a liberdade individual e os padrões de moralidade social, exigindo análise cuidadosa dos contextos específicos e do princípio da dignidade da pessoa humana.

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