Velhas práticas: Lucas Grau é vítima de um partido que de novo só tem o nome

O vereador Lucas Grau (Novo), de Umuarama, viu sua trajetória política sofrer um revés amargo nesta segunda-feira (22). Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a cassação do seu mandato, conquistado em 2024 com 1.906 votos —o terceiro melhor desempenho nas urnas do município. 

A decisão, que ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evidencia um problema que vem se repetindo pelo país: a utilização de candidaturas femininas fictícias, para cumprir a cota mínima de gênero prevista na Lei das Eleições (9.504/97).

No caso de Umuarama, a denúncia foi apresentada pelo PSB, que apontou a candidatura de Juliana Clara Monico (Novo) como laranja. Segundo a acusação, ela não teria feito campanha efetiva. Conquistou 5 votos. O marido dela também foi candidato pela legenda. 

Para o Judiciário, essa prática, que virou no eleito Lucas Grau, caracteriza fraude eleitoral. Se a decisão for confirmada em instâncias superiores, Juliana ficará inelegível por oito anos.

Erro coletivo, preço individual para Lucas Grau

Embora a fraude à cota de gênero tenha origem na legenda, quem paga o preço imediato é Lucas Grau, que perde o mandato. Ele, no entanto, não foi acusado de participação direta no esquema, o que o coloca mais como vítima de um erro partidário do que como réu político. 

A legislação, contudo, é clara: a irregularidade de um candidato contamina toda a chapa, atingindo também os mais votados.

Esse efeito colateral tem sido aplicado de forma cada vez mais rígida pelo Judiciário, que entende a reserva de gênero como cláusula essencial para a representatividade feminina na política. Em decisões recentes, tribunais têm cassado chapas inteiras por descumprimento da regra, independentemente da votação expressiva de alguns candidatos.

Defesa e acusação em confronto

Durante o julgamento no TRE-PR, o advogado Leandro Souza Rosa, representante do Novo, sustentou que Juliana fez campanha real, ainda que discreta, por meios tradicionais. 

“Cada candidato escolhe os meios que considera mais eficazes para sua campanha. Nem todos possuem forte presença nas redes sociais, e Juliana optou por métodos tradicionais de contato direto com os eleitores”, argumentou.

Já o advogado Rafael Marchiani Paião, que representa o PSB, rebateu: “Ela nem chegou a informar suas redes sociais à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. As imagens anexadas ao processo não indicam local, data ou contexto, o que impede que sejam consideradas como prova de campanha.”

Caminho jurídico e futuro político de Lucas Grau

O processo teve início na 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, com decisão da juíza Sandra Lustosa Franco pela cassação da chapa. A fundamentação da magistrada, inclusive, foi elogiada pelo juízo em segundo grau. 

A defesa recorreu, mas viu os pedidos serem rejeitados. No TRE-PR, após pedido de vista do desembargador Luiz Osorio Moraes Panza, o julgamento foi retomado e definiu o placar de 6 a 1 pela manutenção da decisão de primeira instância.

Agora, a expectativa está voltada ao TSE, para onde o Novo deve recorrer. Até lá, Lucas Grau só permanecerá no cargo se conseguir efeito suspensivo. Caso contrário, sua vaga deverá ser assumida por Washington Guirão, primeiro suplente, que recebeu 1.269 votos em 2024.

De vítima a protagonista

A perda do mandato, porém, pode ter efeito reverso para Lucas Grau. Ao se consolidar como vítima de um erro partidário, e não de uma falha pessoal, ele tende a sair fortalecido para futuras disputas eleitorais. A votação expressiva que o colocou entre os três mais votados de Umuarama já demonstra o capital político acumulado.

Num cenário em que o eleitor valoriza transparência e punições severas têm se tornado comuns, Grau pode usar o episódio como combustível para reforçar sua imagem de injustiçado e pavimentar o caminho para as próximas eleições. 

A questão é saber se ele vai persistir no Partido Novo, que ao optar por laranja não somente na cor da sigla, demonstrou práticas velhas, de jeitinho que não cabe mais no processo eleitoral.