Maioria do STF vota pela condenação de Bolsonaro e aliados

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que apura sua participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão ocorreu com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se somou aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, garantindo três votos pela condenação.

Apesar do voto do ministro Luiz Fux, que pediu a anulação do processo, a maioria da Primeira Turma do STF se formou com a posição de Cármen Lúcia, condenando e reconhecendo Bolsonaro culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin. Todavia o resultado já está consolidado, já que três dos cinco ministros da turma se manifestaram pela condenação.

O julgamento começou em 2 de setembro e teve como base as acusações que apontam a existência de um núcleo golpista. Nesse sentido, entre as provas apresentadas estão a minuta de um decreto para anular as eleições de 2022. Ademais, há registros de reuniões e trocas de mensagens entre militares e aliados de Bolsonaro.

Com a condenação, o ex-presidente pode ser submetido a pena de prisão. Entretanto, a definição da pena ocorrerá na fase de dosimetria, prevista para ocorrer após o encerramento dos votos.

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