Fux absolve Bolsonaro em voto que durou 13 horas no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Jair Bolsonaro e mais cinco aliados no julgamento da trama golpista.

Após 13 horas de exposição, Fux defendeu a condenação do general Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ainda assim, a maioria do colegiado já se inclina pela condenação de Bolsonaro. Até agora, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela punição do ex-presidente.

O placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia serão apresentados nesta quinta-feira (11).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria cometido crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado, com penas de até 30 anos. Contudo, Fux considerou que o ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção. “A cogitação não é suficiente para punir”, afirmou.

No voto, Fux rejeitou a acusação de que Bolsonaro incentivou atos de 8 de janeiro. Para ele, as ligações apresentadas pela PGR são “ilações” sem base concreta.

Em relação a Mauro Cid, o ministro destacou que o ex-ajudante não atuou apenas como assessor. Ele trocou mensagens sobre monitoramento de ministros e participou de reuniões com Braga Netto para discutir financiamento de ações golpistas.

Braga Netto, vice de Bolsonaro na chapa de 2022, foi considerado responsável por articular medidas concretas contra a democracia. Ele permanece preso desde dezembro, acusado de obstruir investigações. Já o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira foram absolvidos. Para Fux, a simples presença em reuniões ou anotações pessoais não comprovam adesão a crimes.

O ex-ministro Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem também foram absolvidos. O ministro avaliou não haver provas de que tenham aderido à tentativa de golpe. Com isso, o julgamento segue dividido, em meio a expectativa para os votos de Zanin e Cármen Lúcia. O resultado final deve definir a responsabilidade do ex-presidente.

(OBemdito com informações Agência Brasil)

Leia também: Pedido de vistas adia decisão do TRE sobre recurso que tenta manter Lucas Grau no cargo

Participe do nosso grupo no WhatsApp e receba as notícias do OBemdito em primeira mão.