STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro e mais 7 aliados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras da Primeira Turma da Corte, para o julgamento de Jair Bolsonaro e mais 7 aliados. As sessões acontecerão na próxima quinta-feira (11). Os magistrados realizam o julgamento do núcleo 1 da trama golpista.

A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Primeiramente estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. 

O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados. Além disso, aconteceu a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A princípio, a partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, ocorrerão sessões pela manhã e à tarde. Por consequência, para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h. 

Agenda de sessões

– Dia 9 – às 9h e às 14h;
– Dia 10 – às 9h;
– Dia 11 – às 9h e às 14h; 
– Dia 12 – às 9h e às 14h;

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”. O documento seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país. Como resultado, os envolvidos queriam reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Crimes

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ademais, pelos crimes de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. 

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal. Ele recebeu o benefício de suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

Sobretudo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, e contra o patrimônio da União. Bem como, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

(Informações: Agência Brasil)