Saúde abre chamamento público para contratar serviços ao instituto de apoio aos autistas

O Fundo Municipal de Saúde de Umuarama abriu a oportunidade de contratação de serviços para o instituto de apoio aos autistas. Nesta semana o Fundo lançou o edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas. O objetivo é atender demandas do Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (IAITEA), usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados e vistoria técnica. Além disso, prevê o cumprimento das demais exigências contidas no edital. Os serviços são referentes à média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS.

Podem participar profissionais de especialidades de acompanhante terapêutico, musicoterapeuta e terapeuta ocupacional. Porém, desde que atendidos os requisitos exigidos no chamamento. A preferência é para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos ou instituições privadas que tenham objeto social compatível com os serviços alvo de contratação. Os valores mensais variam de R$ 3.200 a até R$ 4.150.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica acompanhado da documentação exigida. Ele deve ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Média e Alta Complexidade, a partir de 9 de setembro no horário de funcionamento do órgão, em envelope lacrado.

O prazo de vigência do chamamento é de 12 meses, a partir de sua publicação. O Fundo Municipal pode prorrogar o acordo se houver necessidade da administração pública.

Confira o edital na íntegra. Clique AQUI.

(Informações: Assessoria PMU)

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