Cotidiano

Funcionário de farmácia é acusado de importunação sexual em Umuarama

Uma mulher de 29 anos denunciou ter sido vítima de importunação sexual dentro de uma farmácia localizada na avenida Paraná, em Umuarama, no início da noite deste sábado (23). O caso foi registrado por volta das 19h, segundo a Polícia Militar.

De acordo com o boletim, a vítima procurou o estabelecimento para receber a aplicação de uma medicação injetável. No entanto, ao entrar na sala de atendimento, o funcionário responsável, de 43 anos, teria abaixado o shorts da paciente de forma brusca, deixando-a nua sem consentimento. Na sequência, ainda segundo o relato, ele passou as mãos em suas partes íntimas.

A mulher afirmou ter ficado em choque e constrangida com a situação, já que nunca havia passado por algo semelhante. Após acionar a Polícia Militar, uma equipe foi até a farmácia indicada, mas o suspeito já havia fugido e não foi localizado.

O caso foi registrado como importunação sexual e será investigado pela Polícia Civil.

Importunação sexual

O crime de importunação sexual, tipificado no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, é uma modalidade delitiva que visa especificamente a proteger a liberdade e a autodeterminação sexual da vítima, com um foco especial em combater assédios de natureza sexual praticados em contextos de vulnerabilidade ou de forma vexatória.

A redação do tipo penal descreve a conduta como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A chave para entender esse crime está no conceito de “importunação”.

Diferente de outros crimes sexuais que podem envolver contato físico mais grave ou violência, a importunação se caracteriza por um ato de assédio sexual não consentido, abrupto e que viole a intimidade e a dignidade da vítima de forma imediata e constrangedora.

A pena para esse crime é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas (crime multiprovocado) ou contra uma vítima menor de 18 anos.

A introdução desse crime no ordenamento jurídico representou um avanço significativo, pois criou um instrumento legal mais específico e adequado para punir uma forma de violência sexual que, embora antiga, muitas vezes ficava impune por não se enquadrar perfeitamente em outros tipos penais.

Em essência, o crime de importunação sexual reconhece que a violência sexual não se manifesta apenas através de agressões físicas extremas, mas também através de atos que atentam contra a dignidade e a liberdade sexual da pessoa em situações cotidianas, garantindo que os autores dessas condutas sejam responsabilizados criminalmente.

Rudson de Souza

Jornalista formado pela Universidade Norte do Paraná (Unopar) e historiador pela Universidade Paranaense (Unipar), construiu sua trajetória entre o jornalismo impresso e o digital, com atuação em diferentes editorias e dedicação à reportagem, à investigação jornalística, à apuração rigorosa e ao relacionamento com fontes. Também possui especializações em Toolkit de IA para News, pela Google News Initiative, e em Storytelling e Técnicas de Apresentação: Conceitos Gerais de Comunicação, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Recent Posts

Moradores denunciam abandono frequente de animais no Bela Roma, em Umuarama

O abandono de cães e gatos tem preocupado moradores do Residencial Bela Roma, em Umuarama.…

1 hora ago

Copel realiza mutirão de poda preventiva padronizada em Umuarama no feriado

A Copel promove nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, um mutirão…

1 hora ago

Lula anuncia criação de ministério para idosos e governo poderá chegar a 40 pastas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) a criação de um…

2 horas ago

Bombeiros são acionados por princípio de incêndio e Camelódromo fica sem energia

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada na tarde desta quinta-feira (19) para verificar…

2 horas ago

Supermercado Tuka oferece costela ripa por R$ 28,50 o quilo

O supermercado Tuka sempre oferece ótimas promoções a todos seus amigos e clientes. Confira as…

2 horas ago

Umuarama realiza ação e mobiliza população no Dia de Combate à Dengue

Ação levou orientações e materiais informativos ao centro comercial para alertar sobre os riscos das…

3 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais