Câmara deve votar anistia aos presos do 8 de janeiro e foro privilegiado na próxima semana

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (6) que a Casa deve votar dois temas sensíveis na próxima semana: a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

A declaração foi feita após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes de partidos de oposição. Segundo Sóstenes, houve um acordo entre os parlamentares para iniciar a votação dos temas. Governistas, no entanto, negam que Hugo tenha se comprometido formalmente.

“Acordamos de forma transparente. A Câmara vai iniciar os trabalhos na próxima semana com a pauta da anistia e da mudança no foro privilegiado”, disse o líder.

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A oposição pressiona o Legislativo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O gesto gerou protestos de deputados e senadores bolsonaristas, que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira.

Hugo Motta conseguiu retomar o comando da sessão após intensa negociação. A manifestação foi vista como parte da estratégia da oposição para forçar a inclusão da anistia e do impeachment de Moraes na pauta.

PEC quer restringir foro privilegiado

A proposta sobre o foro privilegiado é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo é impedir que Jair Bolsonaro continue sendo julgado pelo STF.

Flávio já utilizou o foro para se beneficiar no caso das “rachadinhas” no Rio. Agora, a oposição tenta alterar as regras para que os processos de Bolsonaro sejam enviados a instâncias inferiores.

Atualmente, políticos com foro só podem ser julgados pelo Supremo por crimes cometidos durante o exercício do mandato. Mesmo assim, decisões judiciais mantêm os casos de Bolsonaro no STF.

Debates sobre o foro ganham força

Criado para proteger autoridades de perseguições políticas, o foro especial é alvo de críticas por oferecer blindagem jurídica. Em 2018, o Senado aprovou mudanças que limitaram o uso do foro para deputados e senadores.

A proposta atual integra o chamado “pacote da paz”, construído por líderes de oposição como resposta à ofensiva do Judiciário contra figuras ligadas ao ex-presidente.

A votação dos projetos deve acirrar a tensão entre o Legislativo e o STF nos próximos dias.