Trump classifica Brasil como ameaça à segurança dos EUA e impõe a tarifa recorde de 50%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que classifica o Brasil como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, política externa e economia americana. A medida, amparada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977, impõe uma nova tarifa de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a carga total para 50%.

Segundo comunicado oficial da Casa Branca, a decisão responde a “ações imprudentes” do governo brasileiro e menciona diretamente a perseguição, censura e processos politicamente motivados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, em referência às investigações no Brasil sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

“As políticas do governo brasileiro representam uma ameaça grave aos direitos humanos e ao Estado de Direito”, afirma o texto.

A medida aproxima o Brasil da mesma classificação dada a países historicamente tratados como adversários por Washington, como Cuba, Irã e Venezuela. A decisão também marca uma inflexão na relação bilateral, com forte viés político às vésperas das eleições presidenciais nos EUA, nas quais Trump busca a reeleição.

Interferência em redes sociais

Um dos pontos centrais da justificativa americana está na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e em decisões do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam plataformas como Rumble e X (ex-Twitter) por desrespeito à legislação brasileira.

A Casa Branca acusa o governo brasileiro de coagir “empresas americanas” a remover conteúdo, entregar dados de usuários e censurar discursos políticos, o que seria, segundo o governo Trump, uma violação à liberdade de expressão e um ataque direto às big techs dos EUA.

Reações e distorções

Analistas políticos apontam que a decisão de Trump reproduz a retórica da extrema-direita brasileira, que tem tentado internacionalizar a narrativa de perseguição política em resposta aos processos por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“A extrema-direita busca desmoralizar as investigações com argumentos distorcidos sobre censura e liberdade de expressão”, afirma Pedro Kelson, do Washington Brazil Office (WBO).

Especialistas em direito constitucional, como Flávia Santiago, da UPE, ressaltam que liberdade de expressão em democracias tem limites legais, especialmente quando posta contra o Estado de Direito. “A Constituição de 1988 protege a democracia brasileira contra discursos que incentivem o autoritarismo”, afirma a jurista.

Já o pesquisador Fábio de Sá e Silva lembra que perfis removidos por decisão judicial no Brasil frequentemente promovem atos antidemocráticos, incitação à violência ou conteúdos ilegais, o que é passível de bloqueio mesmo em regimes democráticos.

Impacto econômico e diplomático

A decisão da Casa Branca deve ter reflexos diretos no comércio bilateral, especialmente em setores como agronegócio, siderurgia e têxtil, onde o Brasil tem expressiva participação nas exportações aos EUA. Com a nova tarifa de 50%, produtos brasileiros se tornam significativamente menos competitivos no mercado americano.

O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida até o fechamento desta edição.

OBemdito com informações da Agência Brasil