Paraná

Governo regulariza terras indígenas com aquisições em Terra Roxa e Guaíra

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a aquisição das duas primeiras áreas destinadas à comunidade indígena Avá-Guarani, no município de Terra Roxa. Os imóveis foram comprados de forma emergencial, com indicação das próprias lideranças indígenas, e marcam o primeiro resultado concreto do pacto homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3555.

O acordo, firmado entre AGU, Itaipu Binacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério dos Povos Indígenas, prevê a liberação de R$ 240 milhões em 2025 para a compra de até 3 mil hectares de terras em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal e Itaipulândia.

A verba será custeada pela Itaipu Binacional como forma de reparação histórica pelos impactos causados às comunidades indígenas durante a construção da hidrelétrica. As terras adquiridas serão registradas em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos originários.

Além das primeiras aquisições, o acordo estabelece o prazo de 90 dias para a desocupação das áreas remanescentes da Fazenda Brilhante que não foram objeto da negociação. A expectativa é de que a regularização fundiária contribua para pacificar disputas agrárias na região, muitas ainda em tramitação na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de Justiça do Paraná.

Como parte da execução do acordo, o Incra iniciou no último dia 23 de julho uma força-tarefa de avaliação e georreferenciamento dos imóveis indicados pelas comunidades. Ao todo, são 23 áreas, totalizando 2.692 hectares, que serão avaliadas por três equipes técnicas atuando em polos distintos, além de cartógrafos e topógrafos que vão analisar a regularidade fundiária das terras.

“Esses imóveis foram apontados a partir de levantamento da Funai. A ação está estruturada em núcleos operacionais e será concluída até 30 de agosto”, explicou o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

As terras em avaliação deverão compor as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O governo federal não descarta a complementação dos recursos em 2026, caso o valor previsto não seja suficiente para atender a totalidade das necessidades fundiárias.

OBemdito com a colaboração do Incra e da 2tvbr

Rudson de Souza

Jornalista formado pela Universidade Norte do Paraná (Unopar) e historiador pela Universidade Paranaense (Unipar), construiu sua trajetória entre o jornalismo impresso e o digital, com atuação em diferentes editorias e dedicação à reportagem, à investigação jornalística, à apuração rigorosa e ao relacionamento com fontes. Também possui especializações em Toolkit de IA para News, pela Google News Initiative, e em Storytelling e Técnicas de Apresentação: Conceitos Gerais de Comunicação, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Recent Posts

Entenda como os coelhos usam batidas das patas no chão para se comunicar

Coelhos batem as patas traseiras no chão como uma forma de comunicação. O comportamento, muitas…

4 minutos ago

Vídeo: vendaval derruba árvore de Natal de 15 metros e causa estragos em Maringá

Um vendaval acompanhado de chuva forte provocou estragos em Maringá, no norte do Paraná, na…

22 minutos ago

Sábado terá pancadas de chuva e risco de temporais em Umuarama; confira a previsão

O sábado (21) deve ser de chuva em Umuarama, segundo a previsão do Sistema de…

47 minutos ago

Motorista sem CNH é preso após bater em caminhão estacionado em Altônia

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante na tarde de sexta-feira (20), após…

1 hora ago

Polícia Rodoviária confirma três mortes em acidente com oito veículos na PR-323

Um grave acidente envolvendo oito veículos deixou três pessoas mortas e outras quatro feridas na…

1 hora ago

Colisão entre caminhonete e moto deixa homem ferido na PR-082

Uma colisão traseira entre uma caminhonete e uma motocicleta deixou uma pessoa ferida na manhã…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais