Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e Lula promete retaliação com lei de reciprocidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (9), logo após o governo dos Estados Unidos anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o país. Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Rui Costa (Casa Civil). Bem como Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.

Manifestação nas redes e defesa da soberania

Logo depois da reunião, Lula usou as redes sociais para criticar a medida do presidente norte-americano Donald Trump. Ele afirmou que a taxação será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano. O presidente classificou como “falsa” a justificativa de Trump para a medida. O presidente norte-americano teria como motivação um suposto déficit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula, ao se referir a trechos do documento enviado por Trump, que citava o ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.

Resposta com base na legislação

A Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas diante de ações unilaterais que afetem a competitividade brasileira no mercado internacional. As respostas podem incluir restrições à importação de bens e serviços, suspensão de concessões comerciais, bem como, de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou o presidente Lula.

Déficit contestado com dados oficiais

O governo brasileiro contesta veementemente a alegação de déficit apresentada por Trump. De acordo com Brasília, os próprios dados do governo dos EUA indicam que o país registrou superávit de aproximadamente 410 bilhões de dólares no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.

Críticas de Trump ao STF e redes sociais

Além disso, no comunicado oficial enviado ao governo brasileiro, Trump também criticou decisões recentes do STF contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, muitos dos quais vivem nos EUA. As críticas do líder norte-americano se estenderam a ordens judiciais que atingiram perfis em redes sociais, acusados de disseminar discurso de ódio e informações falsas.

Lula reagiu com firmeza: “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.

O presidente destacou ainda que, no ambiente digital, a sociedade brasileira rejeita conteúdos como discursos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, além de ataques aos direitos humanos e à liberdade democrática.

Leia também: Trump sai em defesa de Bolsonaro e chama julgamento no STF de “caça às bruxas”

Enfoque em relações baseadas no respeito

Por fim, em sua manifestação Lula reiterou que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e que não aceitará ser tutelado por nenhuma nação. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, reforçou.

(OBemdito com informações Agência Brasil)