MST se articula em Umuarama com nova ação por reforma agrária no município

Desde o último dia 5, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão instalados em um acampamento em Umuarama. O grupo está instalado em uma propriedade na região da Estrada Divisora, município de Umuarama, próximo à Vila Três Placas e à divisa com a cidade de Maria Helena.

A ocupação não tem como foco a produção agrícola, mas busca pressionar o Governo Federal pela desapropriação de terras na cidade e em municípios vizinhos. Dessa forma, o movimento busca fortalecer a pauta da reforma agrária na região, conforme as lideranças estaduais do MST.

“Temos 4 milhões de famílias sem terra no Brasil e a gente sabe que só vai sair reforma agrária se o trabalhador se organizar”, afirmou Ireno Prochnow, de 73 anos. Integrante do MST, Ireno é uma das principais lideranças do movimento no Estado.

Até o momento, o grupo tinha mantido uma postura discreta, com quase nenhuma ação prática. Mas as mobilizações locais começaram a se intensificar nesta segunda-feira (16), com reuniões em bairros de Umuarama para mobilizar trabalhadores ligados à terra interessados em integrar o acampamento. A primeira reunião ocorre no Conjunto Habitacional Sonho Meu.

Ireno afirmou que o movimento não pretende ocupar terras produtivas ou que já cumpram a “função social”, definida pela Constituição Federal, em Umuarama. “Nós iremos apenas ocupar aquelas terras indicadas pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Sabemos que muitas terras em Umuarama não cumprem esse papel, além de estarem com sua documentação irregular”, disse, em entrevista a OBemdito.

Função social da terra

O artigo 186 da Constituição estabelece que a terra deve cumprir sua função social, ou seja, deve ser produtiva, gerar empregos e respeitar normas ambientais. O MST sustenta que muitas propriedades no país estão em desacordo com esses critérios, o que, segundo o movimento, justificaria a reivindicação por desapropriação e redistribuição.

A ocupação de terras consideradas improdutivas é uma das estratégias históricas do MST para pautar o tema da reforma agrária no debate público e cobrar ações efetivas do Estado. Até o momento, não houve registro de conflito com autoridades locais ou com os proprietários da área ocupada.

Questão complexa

A ocupação de terras por parte do MST é uma questão complexa e polêmica. Embora a lei brasileira permita a desapropriação de terras que não cumprem a função social, o processo normalmente é demorado.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra busca, por meio de suas ocupações, chamar a atenção para a questão da reforma agrária. Bem como, pressionar o governo para que a desapropriação ocorra. 

Dados do acampamento do MST em Umuarama

O acampamento em Umuarama recebeu o nome de Benedito Gomes. A área é de um membro do MST, José Cosme Dionísio Ferreira, de 53 anos. Ele produz mandioca e milho nessa propriedade, considerada de posse, há 12 anos.

Contando com algumas dezenas de famílias, o acampamento é bem organizado e tem, inclusive, uma cozinha para preparar as refeições do grupo. Além disso, os integrantes se ajudam na montagem dos barracos que já contam com água e energia elétrica.

Sindicato Rural acompanha a situação

Em nota encaminhada a OBemdito, na última semana, o Sindicato Rural de Umuarama informou que está atento à situação. Confora a nota na íntegra abaixo:

“Sr. Sidney Lujan Presidente do Sindicato Rural de Umuarama comunica que de acordo com o parecer do Tenente Coronel Claudio da Policia Militar, nos informou que em contato com líder do movimento MST não haverá invasão, estão acampados na região aguardando uma liberação do Incra de uma propriedade para reforma Agrária. Sindicato Rural de Umuarama e a Faep estão atentos e empenhados para que não aja invasão em terras nossa região”.