Contra Bolsonaro, Moraes repete os mesmos equívocos de Moro em desfavor de Lula

A expressão “tudo acaba em pizza” nasceu no futebol. Reza a lenda que, após horas de reunião sem solução entre dirigentes do Palmeiras, o jornalista Milton Peruzzi ironizou: “tudo terminou em pizza”. Desde então, a frase virou sinônimo de impunidade, especialmente no universo político brasileiro.

Mas será que esse será o destino da responsabilização dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023? Principalmente do núcleo central que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro? A dúvida não é apenas retórica, ela carrega o peso de um histórico nacional em que julgamentos de grandes figuras públicas costumam terminar sem consequências reais.

Basta lembrar do caso Lula, condenado em três instâncias, ainda que a doutrina jurídica questione a existência da “terceira”. 

No fim, o STF anulou os processos. E foi justo: Sérgio Moro errou, atropelou garantias, desrespeitou o devido processo legal. O problema? A sensação deixada foi a de mais uma pizza servida ao povo, o que reforçou o sentimento de impunidade dos poderosos.

Hoje, o protagonismo das ilegalidades parece ter mudado de mãos. Alexandre de Moraes, agora como ministro do STF, parece repetir os mesmos equívocos de Moro, ainda que em outro espectro ideológico. 

Sua atuação no processo da chamada trama golpista tem levantado alertas: rigidez excessiva, decisões monocráticas, resistência em levar o caso ao plenário.

Ora, se o “ódio cega”, como diz o ditado, talvez estejamos diante de mais uma cegueira institucional, onde o desejo de condenar suplanta o compromisso com as garantias do jogo democrático.

EIS O PONTO CRÍTICO: quando o processo acabar e todos os recursos forem esgotados, abre-se caminho para a revisão criminal. 

E aí entra o risco da “pizza”: essa revisão deverá ser distribuída a ministros que não participaram do julgamento original,ou seja, para a 2ª Turma, conforme  inteligência dos artigos 76 e 77 do Regimento Interno do STF.

Imaginemos: se a revisão cair com ministros como Nunes Marques, André Mendonça ou Dias Toffoli, que já demonstraram afinidade com Bolsonaro em momentos anteriores, será que o destino não será o mesmo? E se eles, como fez Alexandre, recusarem levar o caso ao plenário? O roteiro se repetiria com precisão cirúrgica.

O jogo muda. A forma é garantia. O erro de Moro fez Lula ressurgir. O erro de Moraes pode fazer Bolsonaro renascer como mártir. E, nessa disputa cega, o Brasil segue polarizado, sem aprender com seus próprios tropeços.

Como bem observou o jornalista Lauro Jardim, a defesa de Bolsonaro parece estar apostando em uma estratégia de serenidade e silêncio, algo criticado por muitos advogados da esfera criminal(NÃO ESTOU NESSA MASSA), mas possivelmente eficaz. 

Como disse o professor Alexandre Morais da Rosa, “processo penal é jogo”. E, neste tabuleiro brasileiro, a regra parece ser sempre a mesma: no fim, tudo acaba em pizza.

Cenas dos próximos capítulos…

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Matheus Urgniani é advogado, mestre em Direito, doutorando pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e colunista convidado do OBemdito.