INSS: 3,1 milhões de beneficiários contestam descontos suspeitos

Em meio à crescente mobilização de aposentados e pensionistas contra descontos suspeitos ou indevidos em seus benefícios, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, esteve na manhã desta sexta-feira (13) na agência central dos Correios, no centro de São Paulo. A visita teve como objetivo acompanhar de perto o atendimento presencial aos segurados que buscam esclarecer possíveis cobranças irregulares em seus proventos.

Desde o início do atendimento presencial, em 30 de maio, mais de 488 mil beneficiários já procuraram agências dos Correios em todo o país para registrar contestações. O serviço foi desenhado especialmente para quem enfrenta dificuldades no uso de meios digitais, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135.

“É um atendimento humanizado, olho no olho, em que a pessoa se sente segura”, afirmou Waller.

Maria Alves de Oliveira, de 83 anos, aposentada há mais de três décadas, compareceu à agência mesmo sem ter notado descontos suspeitos. “Só tenho telefone fixo”, disse ela. “Vim só para ver se teve desconto. Mas isso tudo é muito desumano. Esse país está podre. O ladrão roubando da gente que ganha apenas um salário mínimo. Isso é duro”, lamentou.

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Contestação e volume de denúncias

O número de contestações já ultrapassa a marca de 3,1 milhões. Os beneficiários alegam não terem autorizado descontos referentes a mensalidades associativas. Segundo o presidente do INSS, esse número está próximo da estimativa inicial projetada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que esperavam cerca de 4,1 milhões de registros.

Desse total, 512 mil contestações já foram respondidas por entidades que anexaram documentos para tentar comprovar a regularidade das cobranças. Algumas apresentaram decisões judiciais, outras autorizações assinadas pelos próprios segurados.

“Estamos abrindo uma caixinha de diálogo com o beneficiário”, explicou Waller. “Ele vê o documento e diz: ‘É minha assinatura? Não, não é. Então junta o seu documento e a gente vê que é diferente’. A palavra da vítima vale mais. A do aposentado vale mais”.

Nesses casos, os beneficiários terão 30 dias para responder se reconhecem ou não o documento apresentado. Se a resposta for negativa, prevalecerá a versão do segurado.

Em apenas 112 casos as entidades admitiram não possuir documentação comprobatória. Para essas, o INSS já emitiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o ressarcimento será feito diretamente na conta dos beneficiários na próxima folha de pagamento.

Fraude em escala nacional e ações judiciais

As investigações começaram com a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, em abril deste ano. A PF identificou a existência de associações e sindicatos que vinham aplicando descontos irregulares entre 2019 e 2024, com cifras estimadas inicialmente em R$ 6,3 bilhões.

No entanto, segundo o presidente do INSS, a maior parte das entidades envolvidas foi criada de forma fraudulenta entre 2020 e 2021 e aplicou os descontos por períodos menores do que os cinco anos inicialmente considerados.

“O valor [de desconto] era muito abaixo da média de R$ 48 por beneficiário. Isso foi feito talvez para não chamar atenção. Isso gerou um valor aquém daquilo que se esperava no início”, relatou Waller.

Até o momento, o total de ressarcimento calculado pelo INSS gira em torno de R$ 1,8 bilhão, podendo chegar a R$ 2,1 bilhões com correção inflacionária. A Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para bloquear R$ 2,2 bilhões de bens das entidades envolvidas, como forma de garantir os ressarcimentos. Waller afirmou que o objetivo é recuperar os valores diretamente dos fraudadores.

“Desde o início, a ideia é que esse dinheiro saia do bolso de quem roubou, de quem fraudou, de quem lesou os nossos aposentados e pensionistas”, enfatizou.

Como consultar e pedir reembolso

Os segurados que já registraram contestação de descontos suspeitos há mais de 15 dias úteis poderão, a partir da próxima segunda-feira (16), retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades.

O atendimento nas agências é gratuito. Basta apresentar um documento oficial com foto. Quem não puder comparecer pode nomear um representante com procuração autenticada, válida apenas para consulta.

“Esse atendimento é muito fácil e ágil”, garantiu Vinícius Moreno, superintendente estadual dos Correios em São Paulo. “Se constatado o débito, o aposentado já pode contestar na hora. Após 15 dias úteis, ele retorna para saber o andamento”.

Atualmente, mais de 5 mil agências dos Correios estão habilitadas para prestar o serviço em todo o país, sendo 634 no estado de São Paulo. Só na agência central da capital paulista, quase mil atendimentos foram realizados. Em todo o estado, cerca de 50 mil pessoas já buscaram o serviço.

Moreno alerta: “Nenhum funcionário do INSS ou dos Correios está autorizado a ir até a casa do beneficiário. O atendimento é feito exclusivamente pelos canais oficiais”.

Casos reais reforçam indignação e alívio

Luiz Alberto Ribeiro de Sena, de 70 anos, esteve na mesma agência para verificar sua aposentadoria. “Ela [a atendente] me falou que tem desconto de uma associação. Não autorizei. Isso é um roubo”, declarou. “Pretendo receber meu dinheiro de volta, seja lá quanto for”.

Outro aposentado, Edson Conceição Santos, 74, saiu aliviado após ser informado de que não houve qualquer desconto em seu benefício. “O lema de todo aposentado hoje é se sentir aliviado”, brincou. “Conversei com o presidente [do INSS] e disse que meu negócio é olho no olho para não cair em golpe”.

Como acompanhar o pedido

Para verificar o andamento do pedido de ressarcimento, o beneficiário deve:

1. Acessar o aplicativo ou o site do INSS;
2. Informar CPF e senha;
3. Buscar o campo “Do que você precisa?”;
4. Digitar “Consultar pedido”;
5. Clicar em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.

Se identificado descontos suspeitos ou irregulares, o INSS envia uma GRU para que a entidade devolva o valor. Caso isso não ocorra em até cinco dias úteis, a AGU tomará medidas judiciais para responsabilizar as entidades e seus sócios.

Como saber se foi vítima da fraude

O aposentado pode consultar notificações pelo aplicativo Meu INSS. Se não houver irregularidade, aparece a mensagem:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício!”

Caso tenha ocorrido desconto, a notificação será:
“Aviso importante. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”

Outra forma de checar é consultando o extrato de pagamentos no próprio aplicativo, que apresenta os valores e nomes das entidades que realizaram os descontos.

Como pedir o ressarcimento

Caso identifique desconto suspeito ou não autorizado:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS com login gov.br;
2. Selecione “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
3. Marque se autorizou ou não cada um dos descontos listados;
4. Informe um número de celular e e-mail;
5. Confirme que os dados são verdadeiros;
6. Clique em “enviar declarações”.

Uma mensagem de confirmação será exibida ao final do processo.

O INSS reforça que os canais oficiais para o procedimento são:

• Aplicativo Meu INSS
• Site gov.br/meuinss
• Telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h)

Para melhor atendimento, recomenda-se ligar após às 16h ou aos sábados.

(OBemdito com informações Agência Brasil e INSS)