TCU aprova concessão dos lotes 4 e 5 das rodovias do Paraná

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (28), os editais de concessão dos lotes 4 e 5 das rodovias do Paraná. A decisão libera os dois últimos trechos do maior programa de concessões rodoviárias da América Latina, que totaliza 3,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais.

Juntos, os lotes 4 e 5 somam 1.058 quilômetros e devem receber R$ 29,8 bilhões em investimentos. As obras incluem duplicações, vias marginais, contornos, ciclovias e dispositivos de segurança. O leilão está previsto para o terceiro trimestre de 2025, na bolsa B3, em São Paulo.

O lote 4 contempla 627,52 quilômetros de rodovias e abrange três federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). Os segmentos passam pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, ligando Guaíra, na fronteira com o Paraguai, a Nova Londrina, na divisa com São Paulo.

Estão previstos R$ 18,2 bilhões em aportes, sendo R$ 10,9 bilhões apenas em obras. O projeto prevê 239 km de duplicações, 87 km de faixas adicionais, 59 km de contornos, 39,4 km de vias marginais e 34 km de ciclovias. Também serão construídas 39 passarelas, oito passagens de fauna e pontos de ônibus.

Já o lote 5 abrange 430,7 km e compreende as rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam o Oeste e o Noroeste do Estado, facilitando o tráfego entre o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o Paraguai.

Os investimentos estimados são de R$ 11,6 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões para obras. Estão previstos 238 km de duplicações, 20 km de vias marginais, 3,7 km de contornos, 12 km de rodovias novas, além de três passagens de fauna e cinco passarelas.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, aprovou os editais com recomendações à ANTT. As alterações solicitadas focam no Modelo Econômico-Financeiro (MEF) do lote 4.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirmou que o cronograma será mantido, com o leilão previsto para setembro. “São dois lotes fundamentais. Esperamos forte concorrência, o que pode garantir tarifas mais baixas para os usuários”, afirmou.

Com essa aprovação, o Paraná conclui os seis lotes do pacote de concessões, que terá duração de 30 anos e investimentos totais estimados em mais de R$ 60 bilhões. Os contratos dos lotes 1, 2, 3 e 6 já estão em vigor, com obras em rodovias como BR-277, PR-151, BR-163 e PR-180.