Anvisa proíbe seis marcas de azeite por irregularidades; veja quais são

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (27), mais duas marcas de azeite de oliva por irregularidades cadastrais. Com isso, chega a seis o total de marcas vetadas pela agência apenas neste mês de maio. Os produtos, segundo o órgão, têm origem desconhecida e devem ser recolhidos do mercado.

Novas proibições anunciadas

As marcas incluídas na nova medida são La Ventosa e Grego Santorini. De acordo com a Anvisa, os CNPJs das empresas listadas nas embalagens desses produtos estão suspensos na Receita Federal por inconsistências cadastrais. Na prática, isso significa que a origem dos azeites não pode ser confirmada.

O azeite de oliva La Ventosa tem em seu rótulo a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (CNPJ: 34.055.040/0001-52) como responsável pela embalagem. Já o azeite Grego Santorini traz a empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.826.474/0002-07) como embaladora. Em ambos os casos, os lotes inteiros estão proibidos.

Segundo a Anvisa, a proibição vale para todas as atividades envolvendo esses produtos: comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo.

“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, alertou a agência em comunicado oficial.

Medidas anteriores tomadas na semana passada

Antes das novas interdições, a Anvisa já havia proibido outras quatro marcas de azeite de oliva, após notificações recebidas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou irregularidades cadastrais e ausência de registro em sua base de dados.

As primeiras ações da Anvisa ocorreram entre os dias 20 e 22 de maio e envolveram as seguintes marcas:

• Quintas D’Oliveira e Alonso: embaladas pela empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. (CNPJ 00.808.890/0001-04), considerada inexistente nos registros da Receita Federal.
• Escarpas das Oliveiras e Almazara: indicam em seus rótulos a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 34.845.175/0001-11), que teve suas atividades encerradas oficialmente em novembro de 2023.

As resoluções que determinaram a proibição são as seguintes:

• Resolução-RE nº 1.896, de 19 de maio de 2025 (D.O.U. 20/05/2025): proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso das marcas Quintas D’Oliveira e Alonso.
• Resolução-RE nº 1.902, de 21 de maio de 2025 (D.O.U. 22/05/2025): determina a apreensão de todos os lotes das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara.

Como funciona o processo de fiscalização

As ações da Anvisa fazem parte de uma série de medidas de combate à comercialização de alimentos clandestinos, com base nas apurações do Ministério da Agricultura. O Mapa é responsável por classificar e cadastrar as empresas que produzem óleos vegetais no Brasil.

A partir dessas investigações, a Anvisa determina o veto aos produtos e orienta as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais a realizar a fiscalização e a retirada dos azeites do comércio. A medida também visa garantir que os itens sejam devidamente apreendidos pelas autoridades competentes.

O que diz a Anvisa

“A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis”, explicou a Anvisa em nota.

O órgão reforça que consumidores não devem utilizar os azeites listados, pois não há qualquer garantia sobre sua composição, qualidade ou procedência. O alerta inclui qualquer lote dessas seis marcas:

1. La Ventosa
2. Grego Santorini
3. Quintas D’Oliveira
4. Alonso
5. Escarpas das Oliveiras
6. Almazara

Leia também: Ministério da Agricultura e Pecuária divulga lista de cafés impróprios para consumo

Consulta de produtos irregulares

Para quem deseja verificar se algum produto que tem em casa está entre as seis marcas de azeite proibidas, a Anvisa disponibiliza uma plataforma online para consulta. A ferramenta pode ser acessada pelo link:
👉 consultas.anvisa.gov.br/#/dossie

A recomendação é que, ao identificar um produto irregular, o consumidor entre em contato com a Vigilância Sanitária do seu município e evite qualquer tipo de consumo.

(OBemdito com informações Anvisa e Ministério da Agricultura e Pecuária)