Política

MPE mantém cassação de candidatos do Partido Novo por fraude à cota de gênero

A Procuradoria Eleitoral – que corresponde ao Ministério Público Eleitoral de 2º Grau – opinou diante do Recurso Eleitoral proposto pelo vereador Lucas Grau e pelos demais candidatos a vereador do Partido Novo de Umuarama e, assim, manteve a cassação dos diplomas de candidatos do partido em Umuarama por fraude à cota de gênero.

A manifestação, fundamentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), confirmou que a candidatura de Juliana Clara Monico à vereadora em 2024 foi usada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de mulheres na disputa, sem intenção real de campanha.

A sentença, agora ratificada, destacou que Juliana obteve apenas 5 votos — a menor votação entre todos os candidatos a vereador no município —, não realizou atos de campanha e declarou apenas R$ 245 em gastos eleitorais. Além disso, a candidata atuou em apoio ao marido, também candidato pelo mesmo partido, reforçando a tese de fraude.

O caso foi denunciado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou violação ao art. 10, §3º da Lei Eleitoral (9.504/97). A defesa do Partido Novo argumentou que não houve má-fé, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) considerou provados os indícios de candidatura “laranja”, seguindo jurisprudência do TSE (Súmula 73).

Consequências da atual manifestação:

  • Diplomas dos candidatos do Partido Novo são cassados;
  • Votos da legenda são anulados;
  • Juliana Monico fica inelegível por 8 anos.

O MPE ressaltou que a fraude à cota de gênero distorce a representatividade política e enfraquece a participação feminina na democracia. A decisão serve de alerta para partidos que burlam a regra com candidaturas simbólicas.

Agora, o recurso vai para análise dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que ainda vão marcar a data para pautar o julgamento, porém, a situação do Partido Novo fica cada vez mais díficil.

Rudson de Souza

Jornalista formado pela Universidade Norte do Paraná (Unopar) e historiador pela Universidade Paranaense (Unipar), construiu sua trajetória entre o jornalismo impresso e o digital, com atuação em diferentes editorias e dedicação à reportagem, à investigação jornalística, à apuração rigorosa e ao relacionamento com fontes. Também possui especializações em Toolkit de IA para News, pela Google News Initiative, e em Storytelling e Técnicas de Apresentação: Conceitos Gerais de Comunicação, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Recent Posts

MC Livinho é anunciado pelo Cianorte e usará nome de batismo na camisa 10

O cantor MC Livinho, de 32 anos, foi anunciado como novo reforço do Cianorte Futebol…

3 horas ago

Homem arremessa televisão contra companheira durante discussão em Francisco Alves

Uma mulher de 27 anos ficou ferida após o companheiro, de 22 anos, arremessar uma…

3 horas ago

Mulher é suspeita de furar pneus de carro e ameaçar pessoas em Pérola

A Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de dano ao patrimônio e ameaça na manhã…

3 horas ago

PM apreende motocicleta com chassi e motor raspados durante operação em Umuarama

A Polícia Militar apreendeu uma motocicleta com as numerações do chassi e do motor raspadas…

4 horas ago

Adolescente de 17 anos sofre fratura exposta após atropelamento em Santa Eliza

Um adolescente de 17 anos sofreu uma fratura exposta em uma das pernas após ser…

4 horas ago

Comunidade de Lovat se torna paróquia após décadas de história e fé

A comunidade católica Santo Antônio, no distrito de Lovat, em Umuarama, inicia neste sábado (21)…

4 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais