Câmara de Perobal arquiva auxílio de R$ 750 para vereadores após pressão de moradores

A forte mobilização popular fez a Câmara Municipal de Perobal recuar da criação de um auxílio-alimentação de R$ 750 para os vereadores. Na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (30), dezenas de moradores lotaram o plenário para protestar contra a proposta, que acabou sendo arquivada pelos parlamentares.

Vídeos gravados por moradores mostram o plenário completamente ocupado e registram o clima de pressão durante a sessão, marcada por manifestações contrárias à concessão do benefício aos agentes políticos.

Apesar do recuo em relação aos vereadores, os parlamentares mantiveram a aprovação do projeto que institui o auxílio-alimentação no mesmo valor para os servidores efetivos do Poder Legislativo.

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A proposta destinada aos vereadores já havia sido aprovada na última sexta-feira (26), durante sessão extraordinária, após a dispensa do interstício, que é o procedimento que elimina o prazo mínimo entre as etapas de tramitação de um projeto.

A matéria voltou ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira, quando, diante da repercussão e da presença da população, acabou sendo arquivada.

O projeto previa o pagamento mensal de R$ 750 para cada um dos nove vereadores da Câmara de Perobal. O benefício teria natureza indenizatória, conforme justificativa apresentada pelos autores, e não seria incorporado ao subsídio dos parlamentares.

Na justificativa, a Mesa Diretora sustentava que a proposta seguia o entendimento do Acórdão nº 566/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que admite a concessão de auxílio-alimentação a vereadores, desde que observados requisitos legais e haja previsão orçamentária.

O texto também estabelecia que o benefício poderia ser pago em dinheiro, por meio de crédito em folha, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 2027. Havia ainda previsão de suspensão do pagamento em situações como afastamentos, perda de mandato, licenças sem remuneração e faltas injustificadas às sessões.

Pressão popular mudou o desfecho

A expectativa de criação do benefício gerou ampla repercussão entre moradores do município, que compareceram em grande número à Câmara na noite de terça-feira para acompanhar a sessão.

A presença do público e a reação contrária ao projeto marcaram os trabalhos legislativos e culminaram no arquivamento da proposta destinada aos vereadores.

Já o projeto que cria auxílio-alimentação de R$ 750 para os quatro servidores efetivos da Câmara permaneceu em tramitação e foi aprovado pelos parlamentares.

Debate já havia chegado à região

A discussão em Perobal ocorreu poucos dias após a Câmara de Alto Paraíso aprovar um auxílio-alimentação de R$ 700 para os vereadores. Na ocasião, o presidente da Casa, José Carlos dos Santos, afirmou a OBemdito que a iniciativa seguia orientação recente do Tribunal de Contas do Paraná, mas admitiu que a aplicação prática do benefício ainda poderia ser revista diante da repercussão pública.

Em Perobal, porém, a reação dos moradores fez com que a proposta destinada aos vereadores fosse retirada do caminho antes de entrar em vigor.