Gestores e fiscais de contratos passam por capacitação para garantir mais transparência

A Prefeitura de Umuarama realizou nesta semana uma capacitação voltada a gestores e fiscais de contratos administrativos. A iniciativa partiu do Gabinete do prefeito Fernando Scanavaca, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município e a Controladoria Interna.

Conforme o secretário de Gabinete e Gestão Integrada, Antônio Favaro, o objetivo da capacitação foi fortalecer a atuação dos servidores na execução e fiscalização contratual. Ele destacou a boa participação dos servidores municipais. O treinamento aconteceu na última terça-feira (6), no Anfiteatro Haruyo Setogutte, no Paço Municipal.

Durante o encontro foram abordados temas como as responsabilidades legais dos fiscais e boas práticas na gestão de contratos públicos. Além disso, os organizadores fizeram orientações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Bem como, os principais cuidados na prestação de contas e acompanhamento da execução contratual.

“A capacitação visa garantir mais transparência, eficiência e segurança jurídica na administração pública, qualificando os servidores para o cumprimento de suas funções com responsabilidade e alinhamento às normas vigentes”, acrescentou o servidor responsável pelo Controle Interno do município, Daniel Dutra de Souza.

Gestores e fiscais de contratos atuam diretamente na execução de contratos com a administração pública. Apesar de distintas, as profissões acabam se interligando.

O gestor realiza a coordenação, gerenciamento e controle de todas as atividades relacionadas ao contrato, desde a preparação até o encerramento. Por outro lado, o fiscal é responsável por acompanhar de perto a execução do contrato. Ele verifica o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços ou produtos contratados.