Foto: Ilustrativa/Danilo Martins/OBemdito
O dia 1º de Maio, feriado nacional que celebra o Dia do Trabalho, é uma das datas em que a legislação brasileira proíbe o funcionamento das lojas. Assim, o comércio estará fechado nesta quinta-feira, respeitando a determinação legal.
De acordo com especialistas, os trabalhadores têm direito à dispensa no dia 1º de Maio, justamente por ser um feriado nacional. No entanto, se a empresa precisar que algum funcionário trabalhe nesse dia, é necessário que haja uma conversa prévia e a obtenção da autorização do empregado.
Caso o funcionário concorde em trabalhar, ele deve ser compensado com uma folga em outro dia ou receber o pagamento do dia em dobro. Essas regras não valem apenas para empregados efetivos, mas também se estendem aos trabalhadores temporários e intermitentes.
O funcionário que optar por não trabalhar no feriado não pode sofrer nenhum tipo de retaliação. Ou seja, não pode ser demitido, punido ou discriminado por ter exercido o direito ao descanso. A legislação é clara ao proteger o trabalhador que se recusa a trabalhar em um dia que, por lei, deveria ser reservado ao descanso.
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) informou que, nesta quinta-feira (1º/5) tanto as lojas do comércio de rua quanto as lojas do Shopping Palladium estarão fechadas. No entanto, a praça de alimentação do shopping funcionará normalmente, das 11h às 23h, e as áreas de lazer estarão abertas das 11h às 22h.
Um episódio de surto psicótico mobilizou equipes da Polícia Militar (PM) e do Serviço de…
Um jovem empinou uma moto na frente da Polícia Militar (PM) e teve o veículo…
Um roubo em uma barraca de lanches foi registrado na noite de domingo (18) no…
Viajar de cidades grandes para Umuarama ou sair daqui para outros lugares era angustiante...
Faleceu na manhã deste domingo (18) Fabiane Lauxen Podolak, de 36 anos, engenheira de Cascavel…
Vídeos que mostram grandes peixes e paisagens submersas pouco conhecidas do Rio Paraná têm chamado…
Este site utiliza cookies
Saiba mais