Foto: Ilustrativa/Danilo Martins/OBemdito
O dia 1º de Maio, feriado nacional que celebra o Dia do Trabalho, é uma das datas em que a legislação brasileira proíbe o funcionamento das lojas. Assim, o comércio estará fechado nesta quinta-feira, respeitando a determinação legal.
De acordo com especialistas, os trabalhadores têm direito à dispensa no dia 1º de Maio, justamente por ser um feriado nacional. No entanto, se a empresa precisar que algum funcionário trabalhe nesse dia, é necessário que haja uma conversa prévia e a obtenção da autorização do empregado.
Caso o funcionário concorde em trabalhar, ele deve ser compensado com uma folga em outro dia ou receber o pagamento do dia em dobro. Essas regras não valem apenas para empregados efetivos, mas também se estendem aos trabalhadores temporários e intermitentes.
O funcionário que optar por não trabalhar no feriado não pode sofrer nenhum tipo de retaliação. Ou seja, não pode ser demitido, punido ou discriminado por ter exercido o direito ao descanso. A legislação é clara ao proteger o trabalhador que se recusa a trabalhar em um dia que, por lei, deveria ser reservado ao descanso.
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) informou que, nesta quinta-feira (1º/5) tanto as lojas do comércio de rua quanto as lojas do Shopping Palladium estarão fechadas. No entanto, a praça de alimentação do shopping funcionará normalmente, das 11h às 23h, e as áreas de lazer estarão abertas das 11h às 22h.
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