Sem acordo, greve na Santa Casa de Goioerê permanece e paralisação vai à julgamento

A audiência da greve envolvendo os funcionários da Santa Casa de Goioerê não terminou em acordo. O pagamento dos salários de fevereiro está em discussão. Os valores deveriam ter sido quitados até o dia 6 de março. Desta forma, o dissídio coletivo permanece.

A Santa Casa afirmou que o pagamento dos salários atrasados será feito na próxima semana, juntamente com os salários de março. A direção do hospital pediu a suspensão da greve. Entretanto, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campo Mourão e Região (Sindisaúde-CM) informou que a greve segue.

O Sindisaúde-CM explicou que a categoria encerrará a paralisação somente quando efetivamente forem pagos os valores atrasados.

A audiência foi realizada na quinta-feira (27), sob a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Marco Antônio Vianna Mansur. O magistrado salientou que a solução de todos esses temas controversos seria mais vantajosa em audiência de conciliação. Sem acordo, o desembargador determinou o prosseguimento do dissídio coletivo para julgamento na Seção Especializada (SE).

Os representantes dos trabalhadores afirmaram não ser justo trabalhar sem receber e, por isso, a greve foi iniciada no domingo (23). Porém, por se tratar de uma instituição de saúde, grande parte dos funcionários continua em atividade.

Liminar determina manutenção parcial do trabalho

O TRT-PR concedeu uma liminar, a pedido da Santa Casa, e determinou que o sindicato garantisse a manutenção de 90% do trabalho em setores críticos. Entre esses setores estão UTI, pediatria e pronto socorro/pronto atendimento. Além disso, devem ser mantidas 50% das demais atividades.

O descumprimento acarretará multa de R$ 20 mil por dia, sem prejuízo de aumento da multa, em caso de reiteração. A determinação está sendo cumprida.

O representante do Município de Goioerê participou da audiência como terceiro interessado. Os representes da Santa Casa esclareceram que o que gerou a falta do pagamento dos salários de fevereiro. A explicalção é de que ocorreram equívocos no contrato que rege o repasse do valor dos salários do Município à Santa Casa.

Através de seu representante, o Município alegou que essa situação contratual inviabilizaria legalmente o envio do dinheiro. No entanto, segundo ele, o contrato referente ao mês de março já está devidamente assinado.

Ainda, a instituição de saúde afirmou que realizou um empréstimo na Caixa Econômica Federal (CEF) para pagar os valores pleiteados. No entanto, a liberação do montante depende de autorização do Ministério da Saúde. O advogado da Santa Casa disse que a liberação pode ocorrer a qualquer momento.

Sem acordo a greve prossegue

Diante do impasse, o hospital apresentou uma proposta de acordo para o encerramento da greve. Além da quitação dos salários de fevereiro e março na próxima semana, propuseram estabilidade de 90 dias para os empregados e pagamento dos dias parados para os funcionários que aderiram ao movimento. Também o auxílio-alimentação seria pago em sua integralidade.

No entanto, o advogado do sindicato ressaltou mais uma vez que os trabalhadores recusariam voltar a trabalhar de imediato. Isso só ocorreria com o efetivo pagamento dos salários atrasados.

A Santa Casa de Goioerê, com 70 funcionários, atende pacientes da sede e de sua micro região, como Moreira Sales, Mariluz, Boa Esperança, Rancho Alegre d’Oeste, Juranda, Ubiratã, Quarto Centenário e Janiópolis. Os representantes da instituição disseram em audiência que 90% dos atendimentos são feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

(Informações: TRT-PR)