Vereadora de Cruzeiro do Oeste apoia projeto de castração química para estupradores

A vereadora Rosy Anne Almodovas Rodrigues Ribeiro (Rosy Anne Bertoco), do PSD, apresentou na Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, no dia 28 de fevereiro, uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 4233/2020, que propõe a castração química como medida punitiva e preventiva para estupradores. A proposta é de autoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A moção foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo incentivar outras câmaras municipais a adotarem a mesma posição, pressionando o Congresso Nacional a acelerar a tramitação da proposta.

“Tem muitas cidades fazendo essa moção, principalmente neste mês da mulher. O que eu pretendo é que essas notícias cheguem a outros municípios, para que eles deem apoio e o deputado consiga tramitar e aprovar esse projeto”, afirma.

Violência contra a mulher

Conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, a vereadora, filha da ex-prefeita Helena Bertoco, está em seu terceiro mandato e acredita que penas mais rígidas podem ajudar a reduzir os índices de violência sexual no país.

“Estamos na Semana da Mulher. Eu trabalho muito a questão da mulher e, por conta dos casos de estupros que têm acontecido em todo o Brasil, senti no coração a necessidade de trabalhar a questão da justiça”, afirmou Rosy Anne.

Castração Química e a redução da reincidência

A proposta prevê a castração química para reincidentes específicos, vinculando a progressão de regime ao tratamento voluntário para inibição do desejo sexual. Segundo Rosy, o método é uma alternativa para diminuir a reincidência entre estupradores.

“Eu gostei muito do que li, não implica na questão da dignidade humana. As pessoas que seriam castradas quimicamente seriam voluntárias. Geralmente, quem comete o crime volta para a sociedade e volta a cometer o crime. Essa seria uma forma de evitar que estupradores reincidissem”, explicou.

A justificativa do projeto cita exemplos de países como Estados Unidos, França e Polônia, onde a medida ajudou a reduzir a reincidência de crimes sexuais de 75% para 2%.

Atuação na defesa das mulheres

Além de apresentar a moção, Rosy Anne foi responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cruzeiro do Oeste e pela instalação da Coordenadoria da Mulher, Igualdade Racial e do Idoso, junto à Secretaria de Assistência Social.

A vereadora também é autora da lei que destina 5% das moradias populares para mulheres vítimas de violência doméstica e, na próxima segunda-feira (10), apresentará um projeto que incentiva o empreendedorismo feminino para qualificação de vítimas de violência.

Castração Química – Projeto de Lei nº 4233/2020

O projeto do deputado Eduardo Bolsonaro altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, endurecendo as penas para crimes sexuais. A proposta prevê até 15 anos de reclusão para estupro, 18 anos em casos de lesão grave e até 30 anos quando houver morte da vítima.

A castração química seria aplicada em reincidentes específicos, de forma voluntária, como condição para progressão de regime.

“É o primeiro passo, pelo menos que levante essa discussão, de uma pena mais rígida para estes casos. Eu queria deixar bem claro que não estou olhando o partido, se é um projeto de direita ou de esquerda, mas por uma questão de justiça”, afirmou Rosy.