Comércio de rua funcionará normalmente nesta terça-feira de Carnaval, em Umuarama

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) confirmou que o comércio de rua do município funcionará normalmente nesta terça-feira de Carnaval.

O comunicado é do dia 24 de fevereiro, quando a associação informou que, tanto na segunda-feira (3) quanto na terça-feira (4) desta semana, as lojas de rua abrirão nos horários habituais: das 9h às 18h.

A justificativa para o funcionamento normal do comércio em Umuarama é o fato de o Carnaval não fazer parte do calendário oficial de feriados nacionais. Apesar de muitas empresas tradicionalmente concederem folga aos seus colaboradores, a data é ponto facultativo.

Quando a empresa tem obrigação de dar folga no Carnaval?

Segundo especialistas, há duas situações em que o empregador não pode evitar conceder folga aos funcionários: se a cidade ou o estado decretarem o Carnaval como feriado em seus calendários oficiais ou se houver um acordo ou convenção coletiva firmado entre o sindicato dos empregados e a empresa.

Em muitos casos, patrões e empregados chegam a um acordo por meio da compensação de jornada, o famoso “banco de horas”. Ou seja, o funcionário compensa os dias de folga com horas extras realizadas anteriormente ou a serem cumpridas posteriormente.

Já no setor público, não há expediente justamente por se tratar de um ponto facultativo.