Pozzobom deve pedir liminar nas próximas horas para reverter afastamento

O prefeito Celso Pozzobom vai recorrer da decisão do Tribunal do Justiça do Paraná (TJPR) que o afastou temporariamente do mandato, no final da tarde desta quarta-feira (15).

O advogado de Pozzobom, Alessandro Silvério, disse que aguarda o acesso aos fundamentos da decisão para definir a estratégia de defesa. Até o final da manhã desta quinta-feira (16), ele ainda não tinha as informações em mãos.

“É direito da parte tomar conhecimento de qualquer decisão que esteja relacionada a ela, e isso, estranhamente, ainda não nos foi permitido”, afirmou Silvério. “Assim que tivermos o acesso, vamos agir imediatamente”, acrescentou.

A decisão do TJ se deu de forma monocrática, por um único desembargador, Laertes Ferreira Gomes, em atendimento a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), no âmbito da operação Metástase.

A defesa de Pozzobom pode entrar com pedido de liminar no próprio Tribunal de Justiça, em Curitiba, ou em instância superior, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A decisão liminar é dada ou negada em caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito da pessoa julgada. Em casos como este de Umuarama, costuma ser rápida e pode levar de 24 horas a 15 dias para ser proferida pelo julgador.

“Mas não é possível emitir nenhum parecer com maior segurança neste exato momento porque não se sabe, não se conhece o que motivou a decisão do desembargador do TJ. Ainda está tudo muito obscuro”, explicou um experiente advogado de Umuarama, ouvido por OBemdito.  

O que precisa para o vice assumir

O vice-prefeito Hermes Pimentel Gonçalves só deve assumir após o prefeito assinar o termo de afastamento, o que ainda não teria ocorrido.

Pozzobom, por ora, só recebera um comunicado do TJ. Ele não deu expediente na Prefeitura na manhã desta quinta e também não estava em sua residência. O telefone celular permanecia desligado.

Não há necessidade de ato na Câmara de Vereadores para dar posse ao vice, mas a ciência, por escrito, de Pozzobom, é requisito fundamental.

O presidente da Câmara, Fernando Galmassi, disse que vai seguir na íntegra o regimento da Casa e acatar toda e qualquer decisão judicial.

Prefeito está sereno e confiante na justiça

Pessoas próximas de Celso Pozzobom disseram que ele está sereno e confiante no papel da justiça. O gestor tem recebido manifestações positivas de pessoas e lideranças da comunidade.

“O Celso já estava lidando com as críticas e os ataques desde o início da operação Metástase. Nas últimas horas, temos visto acenos de reconhecimento pelo bom trabalho que vem realizando no município e acredito que esse sentimento vai crescer muito”, disse um interlocutor.

Instabilidade política

Uma importante liderança local ouvida por OBemdito afirmou que Umuarama perde muito com a instabilidade política. “Não se trata de defender o prefeito ou quem quer que seja, mas o fato é que, diante de tudo o que estamos vendo e o que ainda está por vir, nós, população, é que sairemos prejudicados”.

A operação Metástase foi desencadeada no dia 5 de maio. Sete pessoas foram presas naquele momento e outras três posteriormente, sob a acusação de desvios milionários do Fundo Municipal de Saúde.

O prefeito nega qualquer envolvimento nos crimes atribuídos a ele, que também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e um processo de cassação, ambos na Câmara de Vereadores.

Nota do Ministério Público

O MPPR emitiu a seguinte nota no início da tarde desta quinta-feira: “Confirmamos que o afastamento do prefeito de Umuarama foi a pedido do Ministério Público do Paraná, sendo essa uma das medidas cautelares que constam em denúncia oferecida pela Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos jurídicos, em conjunto com o Gepatria de Umuarama e o Gaeco de Cascavel, no âmbito da operação Metástase. O processo tramita sob sigilo”.