Novo salário mínimo entra em vigor; Paraná mantém maior valor do país

A partir de fevereiro, o trabalhador brasileiro passará a contar com um reajuste no valor do novo salário mínimo. O governo estabeleceu o valor geral em R$ 1.518, mas algumas categorias e estados definirão pisos salariais próprios, garantindo uma renda maior para muitos trabalhadores. Sendo assim, em determinadas regiões e para certas profissões, o salário mínimo poderá chegar a R$ 1.733, valor que representará o teto em alguns casos. Todavia, no Paraná, os valores podem chegar a R$ 2.275 mensais.

Pisos salariais estaduais superam o mínimo nacional

Atualmente, pelo menos cinco estados brasileiros possuem pisos salariais próprios, aprovados pelas respectivas Assembleias Legislativas e sancionados pelos governadores. Esses estados adotam valores superiores ao mínimo nacional: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A definição desses pisos considera fatores como a economia local e as necessidades dos trabalhadores em cada região. Anualmente, os governos ajustam os valores do salário mínimo para preservar o poder de compra dos trabalhadores frente à inflação.

Paraná mantém o maior novo salário mínimo do país

No Paraná, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) destacou a decisão do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda sobre os novos valores do piso regional. Com base no reajuste do novo salário mínimo nacional de R$ 1.518, válido desde janeiro deste ano, como resultado, o estado manterá o maior piso mínimo do Brasil, dividido em quatro faixas que variam de R$ 1.984 a R$ 2.275 mensais.

“Na reunião do conselho, foram fixados os novos valores do piso regional de salários. Desde 2006, tenho trabalhado na definição dessa política, inclusive durante o período em que fui secretário do Trabalho, entre 2011 e 2014. Essa política salarial pode beneficiar até 1,5 milhão de trabalhadores. Continuamos com o maior salário mínimo do Brasil”, afirmou Romanelli.

A Casa Civil receberá a ata da reunião e a minuta do decreto que prevê os valores dos novos salários mínimos para as quatro faixas salariais. Os valores só entrarão em vigor após a assinatura do governador Ratinho Junior (PSD) e a publicação no Diário Oficial do Estado. Os reajustes serão retroativos a 1º de janeiro deste ano.

Detalhes dos novos valores no Paraná

De acordo com o Conselho Estadual do Trabalho, os valores dos novos salários mínimos estão divididos em quatro faixas. Para os trabalhadores da agricultura e da agropecuária, o piso será de R$ 1.984; para os empregados do comércio e domésticos, R$ 2.057; para os trabalhadores da indústria, R$ 2.123; e para os técnicos de nível médio, R$ 2.275.

“O reajuste é de 6,8%, o que representa um aumento real de aproximadamente 2% acima da inflação. Esse ajuste valoriza o trabalhador e é uma excelente notícia. Parabenizo o Conselho Estadual do Trabalho, composto por representantes dos trabalhadores, empresas, empresários e do setor governamental, por essa política estadual que beneficia o trabalhador”, completou Romanelli.

A negociação dos valores é realizada com base na lei estadual n° 21.350/2023, que estabelece a política de valorização do piso salarial do Paraná até 2026. Anualmente, o conselho, formado por representantes do governo, trabalhadores e sindicatos patronais, se reúne após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O piso regional não se aplica a empregados com salários definidos por leis federais, convenções ou acordos coletivos, nem a servidores públicos.

Quem terá direito ao aumento de R$ 1.733?

O valor de R$ 1.733, que se aplica especialmente às categorias abrangidas pela terceira faixa do salário mínimo regional, não será automático para todos os trabalhadores. Para ter acesso ao valor mais alto, é necessário observar alguns critérios:

• Categoria de trabalho: Apenas trabalhadores de setores específicos, como comércio geral, indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros, terão direito ao valor de R$ 1.733.
• Localização: O valor se aplica exclusivamente aos trabalhadores do Rio Grande do Sul. Em outros estados, o piso pode variar conforme as políticas locais.
• Região e atividade econômica: As faixas salariais são definidas de acordo com as atividades econômicas predominantes em cada região. Setores como agricultura, construção civil e metalurgia podem ter pisos mais altos, dependendo de sua relevância econômica no estado.

Impacto do reajuste na economia e na vida dos trabalhadores

O reajuste do salário mínimo tem um impacto direto na economia local e na qualidade de vida dos trabalhadores. No Paraná, por exemplo, o aumento de 6,8% pode contribuir para melhorar o poder de compra dos trabalhadores, especialmente em um contexto de inflação. Embora o piso salarial estadual não represente um grande aumento na renda, ele cumpre um papel essencial na redução das desigualdades regionais.

Além disso, o reajuste pode impulsionar setores como comércio e indústria, estimulando a demanda por bens e serviços e fortalecendo a economia local. No entanto, os trabalhadores precisam estar atentos às regras que regem o aumento, considerando a categoria profissional e a localização. Esses fatores determinam o acesso aos valores mais altos e garantem uma distribuição justa dos benefícios.