Justiça suspende reintegrações de posse em Guaíra e Terra Roxa

O Tribunal de Justiça da 4ª Região suspendeu na última sexta-feira (02) as reintegrações de posse das áreas invadidas pelos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. Segundo a Justiça, a medida visa evitar novos atos de violência contra os indígenas.

A suspensão diz respeito à áreas ocupadas há mais de um ano. O tribunal entende que a reintegração “só acirraria os conflitos, impedindo ou postergando a efetiva solução da questão… a situação fática da área seria delicada, com as comunidades indígenas sofrendo pressões e ameaças em virtude da ocupação”.

No despacho o TRF4  destaca que “não haveria evidências do uso de violência por parte dos indígenas”, mas “os proprietários de imóveis na região teriam praticado atos de violência”, havendo “risco na determinação ou execução de atos de remoção forçada dos indígenas”.

A decisão tem como base o fato de que as áreas “estariam todas dentro do espaço delimitado como terra indígena de ocupação tradicional” pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em processo de demarcação”.

Itaipu

O Tribunal vai além e impede que a Itaipu Binacional negocie imóveis na área em disputa. O despacho devolve à Funai a permissão para fazer atendimentos assistenciais aos indígenas, como a entrega de suprimentos, alimentos e água.

Com informações Agromarechal e Souagro

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